TJCE - 0151918-79.2018.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
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23/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição inicial
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16/04/2025 10:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/04/2025 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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07/04/2025 13:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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07/04/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/11/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 11:53
Conclusos para decisão
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29/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:13
Decorrido prazo de ANDERSON JOSUE SALES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:13
Decorrido prazo de IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL em 30/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88897019
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88897019
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88897019
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88897019
-
07/07/2024 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88897019
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06/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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04/07/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 17:22
Conclusos para despacho
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18/06/2023 04:32
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/06/2023 11:30
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02127914-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2023 11:10
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14/06/2023 03:43
Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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14/05/2023 03:35
Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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03/05/2023 13:49
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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26/04/2023 10:59
Mov. [100] - Mero expediente: À par da interposição de Petição fls. 187/190, determino a intimação do executado para, querendo, impugnar o Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o mencionado prazo, voltem os autos conclusos.
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10/03/2023 13:00
Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01925833-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2023 12:40
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08/02/2023 09:55
Mov. [98] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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08/02/2023 09:51
Mov. [97] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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08/02/2023 09:48
Mov. [96] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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05/12/2022 17:36
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02549207-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/12/2022 17:23
-
22/09/2022 16:08
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
22/09/2022 16:08
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
25/07/2022 02:06
Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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18/07/2022 19:58
Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
-
17/07/2022 15:31
Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/07/2022 01:40
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2022 09:15
Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/07/2022 09:15
Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/07/2022 09:14
Mov. [86] - Documento Analisado
-
13/07/2022 15:34
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2022 12:22
Mov. [84] - Conclusão
-
12/07/2022 12:22
Mov. [83] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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12/07/2022 12:22
Mov. [82] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
-
31/03/2022 08:49
Mov. [81] - Recurso Eletrônico
-
31/03/2022 08:48
Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
31/03/2022 08:47
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
31/03/2022 08:47
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 20:58
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01976772-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/03/2022 20:41
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23/03/2022 12:04
Mov. [76] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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02/03/2022 20:04
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 2796
-
01/03/2022 10:32
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2022 09:53
Mov. [73] - Documento Analisado
-
28/02/2022 15:41
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2022 15:41
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2022 15:41
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2022 15:41
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2022 15:45
Mov. [68] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 121/135, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, su
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18/02/2022 22:36
Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári
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16/02/2022 11:47
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/02/2022 17:28
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01884526-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/02/2022 17:15
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10/02/2022 04:37
Mov. [64] - Certidão emitida
-
01/02/2022 23:37
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775
-
01/02/2022 08:37
Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
31/01/2022 01:33
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2022 20:41
Mov. [60] - Certidão emitida
-
29/01/2022 20:41
Mov. [59] - Certidão emitida
-
29/01/2022 12:30
Mov. [58] - Certidão emitida
-
29/01/2022 12:29
Mov. [57] - Certidão emitida
-
29/01/2022 12:29
Mov. [56] - Documento Analisado
-
23/01/2022 10:19
Mov. [55] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2022 18:21
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:21
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:06
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:06
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2021 00:22
Mov. [50] - Certidão emitida
-
16/08/2021 19:26
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675
-
15/08/2021 22:51
Mov. [48] - Concluso para Sentença
-
14/08/2021 13:56
Mov. [47] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/08/2021 09:39
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01406540-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/08/2021 09:35
-
13/08/2021 11:33
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2021 08:28
Mov. [44] - Certidão emitida
-
13/08/2021 08:28
Mov. [43] - Certidão emitida
-
12/08/2021 18:17
Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2021 15:27
Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/04/2021 15:11
Mov. [40] - Encerrar análise
-
09/07/2020 12:41
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
09/07/2020 12:41
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
09/07/2020 12:41
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
-
09/07/2020 12:40
Mov. [36] - Certidão emitida
-
09/07/2020 12:39
Mov. [35] - Decurso de Prazo
-
23/04/2020 13:19
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
30/03/2020 20:05
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
05/03/2020 05:38
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01113737-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2020 23:45
-
02/03/2020 08:05
Mov. [31] - Certidão emitida
-
21/02/2020 17:22
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
-
20/02/2020 12:31
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2020 11:48
Mov. [28] - Certidão emitida
-
12/02/2020 13:47
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2020 13:15
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
10/02/2020 15:49
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01067529-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2020 15:41
-
24/01/2020 17:13
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
16/01/2020 09:38
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01017073-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/01/2020 09:15
-
20/12/2019 08:04
Mov. [22] - Certidão emitida
-
09/12/2019 20:10
Mov. [21] - Certidão emitida
-
09/12/2019 12:04
Mov. [20] - Expedição de Carta
-
27/11/2019 16:44
Mov. [19] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
-
27/11/2019 10:55
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2019 15:55
Mov. [17] - Documento
-
22/04/2019 16:06
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
22/04/2019 16:02
Mov. [15] - Ofício
-
22/04/2019 08:17
Mov. [14] - Documento
-
17/04/2019 08:13
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2121 Página: 462/463
-
15/04/2019 13:10
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2019 10:10
Mov. [11] - Expedição de Ofício
-
15/04/2019 10:10
Mov. [10] - Certidão emitida
-
15/04/2019 08:26
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2019 11:22
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
21/02/2019 09:12
Mov. [7] - Conclusão
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21/02/2019 04:59
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01105520-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 20/02/2019 17:47
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31/01/2019 07:51
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2071 Página: 401/404
-
29/01/2019 08:16
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2019 Teor do ato: Intime-se o Autor, para EMENDAR A EXORDIAL, com viés no Art. 319, VII do NCPC/2015 -"a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação"
-
17/01/2019 11:35
Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se o Autor, para EMENDAR A EXORDIAL, com viés no Art. 319, VII do NCPC/2015 -"a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação". PRAZO 15 DIAS.
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02/08/2018 10:27
Mov. [2] - Conclusão
-
02/08/2018 10:27
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2018
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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