24/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DAMASCENO COSTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 24957356
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 24957356
09/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24957356
04/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DAMASCENO COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 20557600
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20557600
29/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20557600
20/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DAMASCENO COSTA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
02/05/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19421928
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19421928
28/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19421928
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2025 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025. Documento: 19122648
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19122648
28/03/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19122648
28/03/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 16:57

Pedido de inclusão em pauta
28/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:24

Alterado o assunto processual
11/03/2025 13:24

Alterado o assunto processual
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15598881
06/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15598881
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0151349-25.2011.8.06.0001 [Perdas e Danos] APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA, FRANCISCA LUCIA DAMASCENO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o processo à relatoria do sucessor do Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos junto à 2ª Câmara de Direito Público, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição da primeira apelação deste processo, julgada por aquele colegiado, conforme documento de id 15350674.

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
05/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15598881
05/11/2024 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção
05/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
01/11/2024 18:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:36

Recebidos os autos
24/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo