23/08/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 84236888
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 84236888
13/05/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84236888
12/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 09:23

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:23

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 3000272-27.2022.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATHEUS FEITOSA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATTEO BASSO FILHO - CE38321 e ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS - CE45854 POLO PASSIVO:A & E IDIOMAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PIRES CARDOSO - SP283586 e PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO - SP107864 D E S P A C H O Recebidos nesta data, Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do petitório de id. 57288386, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

AQUIRAZ, 2 de junho de 2023.
14/06/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
01/04/2023 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:18

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 3000272-27.2022.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATHEUS FEITOSA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATTEO BASSO FILHO - CE38321 e ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS - CE45854 POLO PASSIVO:A & E IDIOMAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PIRES CARDOSO - SP283586 e PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO - SP107864 D E S P A C H O Recebidos nesta data, Intime-se a parte requerida, para que se manifeste a respeito da petição de ID.44605865.

Expedientes necessários AQUIRAZ, 24 de fevereiro de 2023.
22/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:58

Conclusos para despacho
17/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:56

Transitado em Julgado em 06/02/2023
10/02/2023 17:29

Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:29

Decorrido prazo de WISER EDUCAÇÃO S.A em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:29

Decorrido prazo de SYLVANYR FEITOSA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000272-27.2022.8.06.0034 Promoventes: MATHEUS FEITOSA DA SILVA e SYLVANYR FEITOSA DA SILVA Promovido: WISER EDUCAÇÃO S.A Vistos etc, Trata-se de reclamação cível sujeita ao rito dos Juizados Especiais ajuizada por MATHEUS FEITOSA DA SILVA e SYLVANYR FEITOSA DA SILVA em face de WISER EDUCAÇÃO S.A, partes qualificadas nos autos.

Em audiência de conciliação, instrução e julgamento, id nº 35637235, as partes realizaram acordo e requereram a sua homologação.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Encontram-se preenchidos todos os requisitos legais e atendidas as formalidades exigidas para validade e eficácia do ato, visto que as partes são plenamente capazes e o objeto é lícito.

O processo deve ser extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil (CPC), in verbis: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; (...) Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, cujo termo passará a fazer parte deste decisum, para surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22 da Lei 9.099/95 e do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem despesas finais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Após, arquive-se com baixa definitiva e demais cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Aquiraz/CE, 20 de setembro de 2022.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:00

Homologada a Transação
20/09/2022 10:08

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:06

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 20/09/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
20/09/2022 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de identificação
03/09/2022 00:51

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 01:36

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 01:36

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES CARDOSO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:48

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 20/09/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
08/08/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:09

Juntada de Certidão de publicação
04/08/2022 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 04/04/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
03/08/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
27/04/2022 01:58

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 01:58

Decorrido prazo de MATTEO BASSO FILHO em 26/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 14:56

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2022 15:31

Conclusos para decisão
29/03/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:31

Audiência Conciliação designada para 04/04/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
29/03/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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