07/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89326112
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89326112
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0044204-46.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reintegração] Requerente: AUTOR: PAULO ROBERTO FEIJO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz de Direito
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89326112
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89326112
12/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89326112
12/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:05

Conclusos para despacho
21/10/2022 21:33

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/08/2019 12:22

Mov. [28] - Concluso para Despacho
02/08/2019 14:26

Mov. [27] - Concluso para Sentença
19/06/2019 13:45

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353083-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 12:48
06/06/2019 09:36

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2154 Página: 543/545
04/06/2019 13:57

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2019 14:47

Mov. [23] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2014 12:00

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
27/02/2013 12:00

Mov. [21] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
02/12/2008 13:41

Mov. [20] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2008 15:10

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚB
02/09/2008 10:50

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2008 10:22

Mov. [17] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 523/08 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2008 17:57

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ JULG ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2008 14:07

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2008 15:53

Mov. [14] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2008 10:07

Mov. [13] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DRA: OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 09:22

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ-INTIMAT PARTES DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2008 13:04

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO APRECIAR TUTELA (LG) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2008 16:25

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2008 18:00

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/01/2008 13:55

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 14:23

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2007 12:20

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2007 09:52

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL (VI) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2007 11:58

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2007 11:56

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2007 11:56

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO OBJETO. REINCORPORAÇÃO NA POLICIA MILITAR. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/06/2007 17:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2007

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes