TJCE - 0009622-84.2019.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 16:38
Juntada de documento de comprovação
-
31/01/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:08
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:54
Juntada de documento de comprovação
-
21/01/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 16:30
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130645201
-
17/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130645201
-
16/12/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130645201
-
16/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103656271
-
12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103656271
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0009622-84.2019.8.06.0167 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Polo Ativo: AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRAL Polo Passivo: REU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA, ESPOLIO DE FRANCISCO EVARISTO BEZERRA Recebidos hoje. Ao analisar os autos, verifico ofício da 2ª Vara Cível de Sobral (ID 96228702), no qual se informou a este juízo o deferimento penhora do crédito da parte autora no valor de R$ 107.606,96(cento e sete mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) nos autos deste processo. Levando em consideração que a correta operacionalização por parte da Secretaria demanda a abertura de conta judicial vinculada ao Cumprimento de Sentença e e, em seguida, comunicação via Ofício à Caixa Econômica Federal para que transfira o valor de R$ 107. 606,96(cento e sete mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) em conta vinculada ao presente feito para a nova conta aberta, ficando esta última à disposição do 2ª Vara Cível de Sobral. Ademais, oficie-se a Secretaria a existência de valores remanescentes em favor do espólio ao juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral(ID 90391013).
Sem prejuízo do comando anterior, nomeio neste ato, o perito Eduardo Felipe Lima Duarte, fixando o prazo de 30 dias para realização da perícia, contados do depósito dos honorários pelo Município de Sobral. Comprovado o depósito, intime-se o perito, para informar dia, hora e local para ter início a produção de prova, cientificando em seguida as partes. A entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 dias da realização do ato, ficando autorizado o levantamento de metade do valor proposto (CPC, art.465, §4º) e o restante após a entrega do laudo e esclarecimento de eventuais questionamentos das partes. Intimem-se as partes e o perito acerca desta decisão e o Município, para, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito do valor correspondente ao pagamento dos honorários periciais. Observem-se eventuais quesitos apresentados pelas partes no prazo de 05 (cinco) dias. Sobral/CE, data de inclusão no sistema.
Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) -
11/09/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103656271
-
11/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89469819
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0009622-84.2019.8.06.0167 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Polo Ativo: AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRAL Polo Passivo: REU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA, ESPOLIO DE FRANCISCO EVARISTO BEZERRA Vistos, etc.
Intime-se as partes para os fins do art.465, §3º, do CPC.
Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(Assinado digitalmente) -
17/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89469819
-
16/07/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89469819
-
16/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/07/2023 23:59.
-
09/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 06:40
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
24/08/2022 14:43
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
24/08/2022 14:37
Mov. [66] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
-
24/08/2022 11:21
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01827036-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/08/2022 11:08
-
15/08/2022 08:24
Mov. [64] - Certidão emitida
-
28/07/2022 11:36
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 14:12
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 14:11
Mov. [61] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos à(o) MM. Juiz(a) atuante na 3ª Vara Cível de Sobral.
-
12/05/2022 14:09
Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO que decorreu o prazo de 10 dias mencionado no despacho de página 191 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora apesar de intimada eletronicamente na data de 27.03.2022, como se observa na página 193, fin
-
28/03/2022 08:01
Mov. [59] - Certidão emitida
-
17/03/2022 09:37
Mov. [58] - Certidão emitida
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09/02/2022 16:55
Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em atendimento ao que foi requerido pela própria parte interessada, intime-se o Município de Sobral para, no prazo de 10 dias, realizar o depósito do valor excedente informado nas petições de págs. 184/185 e 18
-
17/11/2021 09:54
Mov. [56] - Certidão emitida
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12/08/2021 18:35
Mov. [55] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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10/08/2021 16:14
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00320488-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 15:44
-
15/07/2021 13:43
Mov. [53] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
-
13/07/2021 15:32
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00317550-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 15:19
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26/06/2021 18:00
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
26/06/2021 18:00
Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
-
26/06/2021 18:00
Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o alvará de fls. 181 está disponível de forma eletrônica para ser impresso pela parte no Portal -E- Saj, a fim de proceder o levantamento do valor junto ao Banco destin
-
16/06/2021 14:57
Mov. [48] - Expedição de Alvará: ALVARÁ 0009622-84.2019.8.06.0167 Classe:Desapropriação Assunto:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO e Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Requerente:Município de Sobral Requerido:Esp
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16/06/2021 14:13
Mov. [47] - Informação: Alterado o assunto processual (Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE)
-
16/06/2021 11:38
Mov. [46] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:48
Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 15:31
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00312270-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 14:44
-
14/05/2021 15:46
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
14/05/2021 15:45
Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária. O referido é verdade. Dou fé.
-
12/05/2021 10:12
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00310960-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 09:39
-
12/05/2021 08:46
Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de págs. 137/138, requerendo o que entender cabível.
-
11/05/2021 13:33
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
11/05/2021 11:24
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00310847-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2021 10:50
-
11/05/2021 08:38
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2021 09:47
Mov. [36] - Certidão emitida
-
05/05/2021 09:47
Mov. [35] - Documento
-
05/05/2021 09:45
Mov. [34] - Documento
-
05/05/2021 09:45
Mov. [33] - Documento
-
29/04/2021 14:16
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
29/04/2021 14:15
Mov. [31] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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29/04/2021 10:50
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309725-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/04/2021 10:43
-
15/04/2021 13:12
Mov. [29] - Certidão emitida
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15/04/2021 13:11
Mov. [28] - Documento
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15/04/2021 13:07
Mov. [27] - Documento
-
15/04/2021 10:49
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00308506-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2021 10:34
-
13/04/2021 17:46
Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido na pág. 81 foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Fórum na data de hoje.
-
13/04/2021 12:29
Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/003976-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2021 Local: Oficial de justiça - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ
-
12/04/2021 22:46
Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido na pág. 79 foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Fórum na data de hoje.
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12/04/2021 22:36
Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/003921-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Alencar Pereira da Luz
-
07/01/2021 17:37
Mov. [21] - Mero expediente: Pedi os autos. À Secretaria para cumprimento do despacho de pág. 77. Expedientes necessários.
-
08/08/2020 08:54
Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o restante da decisão de págs. 60/62.
-
07/08/2020 11:46
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
07/08/2020 11:45
Mov. [18] - Certidão emitida: Na data infra, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.
-
29/07/2020 15:34
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00314628-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2020 15:15
-
16/07/2020 07:59
Mov. [16] - Certidão emitida
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29/06/2020 22:49
Mov. [15] - Certidão emitida
-
28/05/2020 18:48
Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido autoral formulado à pág. 67, concedendo a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias. Intime(m)-se.
-
28/05/2020 11:38
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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08/04/2020 04:00
Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/03/2020 17:26
Mov. [11] - Mandado
-
16/03/2020 11:28
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00306430-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 11:01
-
16/03/2020 01:28
Mov. [9] - Certidão emitida
-
10/03/2020 15:19
Mov. [8] - Mandado
-
06/03/2020 11:38
Mov. [7] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.
-
06/03/2020 11:34
Mov. [6] - Mandado
-
05/03/2020 17:27
Mov. [5] - Certidão emitida
-
05/03/2020 17:24
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2020/000894-0 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -
-
17/01/2020 13:44
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2019 12:48
Mov. [2] - Conclusão
-
01/10/2019 12:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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