TJCE - 0050142-95.2019.8.06.0164

31/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 10:23

Recebidos os autos

11/09/2024 10:23

Juntada de decisão

27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 12:00

Juntada de Informações

30/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2024 16:56

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 15:27

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual

01/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 31/03/2023 23:59.

08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 12:03

Conclusos para despacho

19/11/2022 06:04

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022 10:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/07/2022 09:54

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

20/06/2022 10:22

Mov. [29] - Documento

06/06/2022 10:44

Mov. [28] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 11:47

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 55, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 56/57. O referi

13/05/2022 11:46

Mov. [26] - Documento

27/10/2021 18:13

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021 13:26

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/10/2021 13:25

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021 11:48

Mov. [22] - Mero expediente: Recurso tempestivo. Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º). Com as contrarrazões, sigam os autos ao TJCE.

16/09/2021 11:21

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, diante da petição protocolada nos autos da aludida Ação de Execução Fiscal cônscio fls. 29/51, aloco o feito a fila pertinente, qual seja, conclusão. O referido é verdade, dou fé. São Gonç

16/09/2021 11:19

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/08/2021 09:43

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169028-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/08/2021 09:40

10/08/2021 15:32

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168946-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 14:58

05/07/2021 07:37

Mov. [17] - Certidão emitida

24/06/2021 14:50

Mov. [16] - Certidão emitida

24/06/2021 14:49

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 25 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de junho de 2021.

24/06/2021 14:48

Mov. [14] - Informação

24/06/2021 14:30

Mov. [13] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

24/06/2021 14:00

Mov. [12] - Concluso para Sentença

11/06/2021 10:21

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167509-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 11/06/2021 09:35

17/05/2021 13:38

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 10:40

Mov. [9] - Certidão emitida

17/05/2021 09:29

Mov. [8] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de pág. 07/08, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob p

14/05/2021 14:33

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2021 14:31

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando que o AR de fl. 07/08 retornou por motivo de "Mudou-se", faço estes autos CONCLUSOS.

02/10/2020 16:07

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2020 17:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/01/2020 11:42

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 15:20

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2019 15:20

Mov. [1] - Conclusão