TJCE - 0179707-19.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:22
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:30
Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS ROCHA em 30/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89333185
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89333185
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA NUNES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A R.H.
Vistos e examinados.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que o Ofício Precatório de ID 79285761, código sequencial 16369 foi devidamente expedido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Além disso, constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida, conforme documento de ID. 83502314.
Assim, considerando que o competente precatório já foi encaminhado e a RPV já foi paga, não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
P.R.I.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89333185
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89333185
-
12/07/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89333185
-
12/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/04/2024 00:16
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 08:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 07:28
Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS ROCHA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77261235
-
19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77261235
-
18/12/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77261235
-
18/12/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 05:07
Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/08/2023 09:52
Mov. [121] - Concluso para Despacho
-
08/08/2023 10:14
Mov. [120] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02243952-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 08/08/2023 10:01
-
07/08/2023 20:33
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0250/2023Data da Publicacao: 08/08/2023Numero do Diario: 3133
-
04/08/2023 01:55
Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0250/2023Teor do ato: R.H. Intime-se a procuradora do autor para acostar contrato de honorarios mencionado as fls. 238/239, no prazo de 05 (cinco) dias. A secretaria judiciaria.Advogados(s)
-
03/08/2023 12:46
Mov. [117] - Documento Analisado
-
03/08/2023 11:20
Mov. [116] - Mero expediente: R.H. Intime-se a procuradora do autor para acostar contrato de honorarios mencionado as fls. 238/239, no prazo de 05 (cinco) dias. A secretaria judiciaria.
-
07/03/2023 16:22
Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
07/03/2023 16:22
Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
25/02/2023 08:55
Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
23/02/2023 00:07
Mov. [112] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/02/2023 20:07
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0052/2023Data da Publicacao: 17/02/2023Numero do Diario: 3019
-
15/02/2023 01:35
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2023 17:22
Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
14/02/2023 17:22
Mov. [108] - Documento Analisado
-
14/02/2023 14:38
Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/02/2023 12:41
Mov. [106] - Documento
-
13/02/2023 12:41
Mov. [105] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
-
07/02/2023 17:08
Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01860166-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/02/2023 17:02
-
03/02/2023 16:41
Mov. [103] - Ofício
-
03/02/2023 16:40
Mov. [102] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
-
03/02/2023 16:00
Mov. [101] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
-
07/12/2022 04:03
Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
04/12/2022 02:42
Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
01/12/2022 08:47
Mov. [98] - Conclusão
-
29/11/2022 17:25
Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02536971-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/11/2022 17:11
-
25/11/2022 19:58
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0934/2022Data da Publicacao: 28/11/2022Numero do Diario: 2975
-
24/11/2022 01:33
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2022 13:19
Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/11/2022 13:19
Mov. [93] - Documento Analisado
-
22/11/2022 20:38
Mov. [92] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2022 14:31
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02511562-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/11/2022 14:05
-
07/10/2022 17:13
Mov. [90] - Conclusão
-
01/10/2022 00:22
Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
21/09/2022 19:17
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0855/2022Data da Publicacao: 22/09/2022Numero do Diario: 2932
-
21/09/2022 15:43
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02389939-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/09/2022 15:25
-
20/09/2022 11:32
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2022 09:18
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
20/09/2022 09:18
Mov. [84] - Documento Analisado
-
19/09/2022 17:23
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2022 08:35
Mov. [82] - Conclusão
-
19/07/2022 13:33
Mov. [81] - Encerrar análise
-
12/05/2022 22:48
Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
12/05/2022 22:48
Mov. [79] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
-
12/05/2022 22:45
Mov. [78] - Documento
-
04/05/2022 13:28
Mov. [77] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
-
03/05/2022 10:32
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 14:29
Mov. [75] - Encerrar análise
-
25/04/2022 11:49
Mov. [74] - Conclusão
-
22/04/2022 18:26
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02036094-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/04/2022 18:13
-
07/04/2022 18:52
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0402/2022Data da Publicacao: 08/04/2022Numero do Diario: 2820
-
06/04/2022 01:33
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2022 15:57
Mov. [70] - Documento Analisado
-
05/04/2022 14:23
Mov. [69] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnacao interposta de fls. 189/190 acompanhada de documentos de fls. 191/193, ouca-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
-
29/03/2022 10:08
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
27/03/2022 12:48
Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01978356-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/03/2022 12:46
-
17/03/2022 07:46
Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/03/2022 20:50
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/03/2022 20:50
Mov. [64] - Documento Analisado
-
02/03/2022 14:21
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/01/2022 09:31
Mov. [62] - Conclusão
-
28/12/2021 20:10
Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02518271-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 28/12/2021 20:00
-
09/09/2021 22:40
Mov. [60] - Encerrar análise
-
23/08/2021 17:34
Mov. [59] - Encerrar análise
-
18/08/2021 17:09
Mov. [58] - Conclusão
-
15/08/2021 22:02
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02244450-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/08/2021 21:44
-
02/08/2021 12:13
Mov. [56] - Certidão emitida
-
02/08/2021 12:12
Mov. [55] - Documento
-
02/08/2021 12:10
Mov. [54] - Documento
-
30/07/2021 13:57
Mov. [53] - Certidão emitida
-
29/07/2021 16:05
Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/130352-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro
-
19/07/2021 17:12
Mov. [51] - Documento Analisado
-
19/07/2021 17:11
Mov. [50] - Certidão emitida
-
19/07/2021 12:19
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2021 11:48
Mov. [48] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
19/07/2021 11:48
Mov. [47] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
-
27/05/2021 21:13
Mov. [46] - Conclusão
-
26/05/2021 10:48
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02076613-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 26/05/2021 10:16
-
21/05/2021 12:31
Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
21/05/2021 12:31
Mov. [43] - Definitivo
-
21/05/2021 12:30
Mov. [42] - Trânsito em julgado: pag. 156
-
21/05/2021 09:52
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2021 08:06
Mov. [40] - Conclusão
-
21/05/2021 08:06
Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
21/05/2021 08:06
Mov. [38] - Recurso Eletrônico
-
01/09/2020 05:51
Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
25/06/2020 09:49
Mov. [36] - Recurso Eletrônico
-
25/06/2020 09:47
Mov. [35] - Certidão emitida
-
01/06/2020 10:20
Mov. [34] - Certidão emitida
-
31/05/2020 16:45
Mov. [33] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministerio Publico e empos, subam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 3
-
28/05/2020 17:48
Mov. [32] - Conclusão
-
27/05/2020 13:10
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01235869-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 27/05/2020 13:03
-
21/05/2020 13:33
Mov. [30] - Certidão emitida
-
15/05/2020 20:12
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0466/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2375
-
14/05/2020 08:05
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2020 16:40
Mov. [27] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2020 13:30
Mov. [26] - Conclusão
-
12/05/2020 11:37
Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01210696-8Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 12/05/2020 11:30
-
11/05/2020 20:07
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0450/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2371
-
08/05/2020 11:00
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2020 10:14
Mov. [22] - Certidão emitida
-
08/05/2020 10:13
Mov. [21] - Certidão emitida
-
29/04/2020 09:51
Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2020 17:27
Mov. [19] - Concluso para Sentença
-
28/01/2020 09:08
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00860458-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 28/01/2020 08:44
-
13/01/2020 08:34
Mov. [17] - Certidão emitida
-
08/01/2020 18:10
Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020.
-
08/01/2020 14:16
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
13/12/2019 16:05
Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01738329-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 13/12/2019 15:52
-
12/12/2019 05:34
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1133/2019Data da Publicacao: 06/12/2019Numero do Diario: 2281
-
04/12/2019 12:52
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1133/2019Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios
-
27/11/2019 11:12
Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2019.
-
26/11/2019 09:52
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
16/11/2019 22:50
Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01678974-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/11/2019 13:19
-
29/10/2019 15:43
Mov. [8] - Certidão emitida
-
18/10/2019 10:10
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0984/2019Data da Disponibilizacao: 17/10/2019Data da Publicacao: 18/10/2019Numero do Diario: 2248Pagina: 389
-
16/10/2019 17:04
Mov. [6] - Certidão emitida
-
16/10/2019 10:07
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2019 09:57
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
15/10/2019 16:03
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2019 19:57
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
13/10/2019 19:57
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3016706-25.2024.8.06.0001
Vitor Jose Santos da Silva
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Henrique Augusto Felix Linhares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/07/2024 10:28
Processo nº 3016706-25.2024.8.06.0001
Vitor Jose Santos da Silva
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Henrique Augusto Felix Linhares
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/03/2025 15:36
Processo nº 3000540-67.2024.8.06.0016
Condominio Fortaleza Mart Center
Jefferson Soares de Oliveira
Advogado: Manoel Otavio Pinheiro Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 19:08
Processo nº 3000234-29.2024.8.06.0136
Andrade Henrique de Sousa Castro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Renato Moreira Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/05/2024 10:13
Processo nº 0179707-19.2019.8.06.0001
Estado do Ceara
Francisco Bezerra Nunes
Advogado: Sandra Maria Matos Rocha
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/07/2020 10:04