10/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 28/11/2024
05/12/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 106946278
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 106946278
09/11/2024 10:01

Juntada de Petição de ciência
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106946278
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106946278
22/10/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/10/2024 17:39

Processo Desarquivado
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:06

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELO MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2024. Documento: 89375469
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2024. Documento: 89375469
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3000703-46.2023.8.06.0157 Promovente: LUCIA RODRIGUES MORAIS Promovido: Enel SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por LUCIA RODRIGUES MORAIS em face da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, visando inexistência/nulidade de qualquer vínculo jurídico entre as partes, denominado: RC (11) 933295244".

As partes entraram em acordo, do qual requerem sua homologação (id. 89183659). Brevemente relatado.

DECIDO. O julgamento dos Embargos de Declaração resta prejudicado, haja vista que as partes firmaram acordo. Dessa forma, por inexistir óbice ao acolhimento da vontade das partes, estas devidamente representadas por seus advogados, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado e, em consequência, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente ação, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.

P.

R.

I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa e anotações de estilo. Expediente correlato.

Reriutaba/CE, 12 de julho de 2024. Lia Sammia Souza Moreira Juiz de Direito
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89375469
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89375469
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89375469
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89375469
15/07/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89375469
15/07/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89375469
13/07/2024 10:33

Homologada a Transação
12/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2024 16:59

Juntada de Petição de ciência
14/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 14/03/2024. Documento: 81008473
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81008473
12/03/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81008473
12/03/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento
11/03/2024 08:39

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
10/03/2024 23:19

Juntada de Petição de réplica
10/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 14:35

Juntada de Petição de ciência
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79963554
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79963554
20/02/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79963554
20/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:43

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
20/02/2024 07:42

Audiência Conciliação cancelada para 04/11/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
18/10/2023 22:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/09/2023 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 00:51

Juntada de Petição de ciência
05/07/2023 00:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:21

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
05/07/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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