02/04/2025 16:31

Juntada de despacho
15/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2024 16:56

Alterado o assunto processual
15/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 11/11/2024 23:59.
12/09/2024 15:48

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
10/09/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89193568
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89193568
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000739-85.2023.8.06.0158 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA Vistos em conclusão.

Intime-se a parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, se manifestar sobre preliminar(es), fato(s) e documento(s) novos presentes na contestação (arts. 351 e 352, c/c art. 180, todos do CPC).

Ademais, intimem-se ambas as partes para, no mesmo prazo, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando-as.

O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89193568
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89193568
11/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89193568
11/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/03/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:48

Desentranhado o documento
04/12/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:27

Desentranhado o documento
29/11/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:07

Expedição de Ofício.
29/11/2023 11:07

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:41

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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