14/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163061841
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163061841
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163061841
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 06:42

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 06:42

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133194726
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133194726
06/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133194726
27/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:25

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:25

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:27

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:27

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:27

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:27

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88415112
21/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0510713-49.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Compulsando os autos, verifica-se que não obtivemos êxito na intimação das testemunhas arroladas, através da petição de ID 46048367, ante a impossibilidade de tal intimação por meio do sistema SAV, considerando que não foram fornecidas as informações completas, tal como a indicação do Batalhão/lotação ao qual as testemunhas estão vinculadas.

Por tais motivos, fica cancelada a realização da audiência de instrução agendada para hoje, às 14 horas, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para que informe as lotações específicas das testemunhas arroladas nos autos, a fim de garantir a eficácia do processo, no prazo de 10 dias.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
20/06/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88415112
20/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 73237881
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 73237881
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 73237881
14/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0510713-49.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA - CE24385-A e ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA - CE15710-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA BEZERRA PEREIRA - CE8594, JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE9767 e PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A C H O Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 20 de junho de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Requerente, via DJ; 2) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 3) Intimar o Requerido Ducildo Bezerra de Oliveira, via DJ; 4) Intimar o rol de testemunhas apresentado pelo Autor em Id. 46048367(Coronel RR da PMCE Antônio Gomes Filho, Coronel RR da PMCE José Rogério Camâra do Nascimento, St da PMCE José Arimatea Fernandes de Sousa e Coronel RR da PMCE Raimundo Nonato Ramos Filho) por meio do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV. Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/9f1a0f Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital
13/06/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73237881
13/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:01

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 15:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
10/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 04:50

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 04:50

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 04:50

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:23

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
23/01/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0510713-49.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA - CE24385-A e ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA - CE15710-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA BEZERRA PEREIRA - CE8594 e JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE9767 D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para agendamento da audiência presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza , 16 de janeiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
26/11/2022 14:27

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/09/2022 13:30

Mov. [156] - Concluso para Despacho
02/09/2022 10:46

Mov. [155] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/01/2022 12:11

Mov. [154] - Decurso de Prazo
09/01/2022 16:44

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 11:10

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 11:10

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 11:10

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 11:10

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
24/10/2021 21:48

Mov. [148] - Encerrar análise
07/08/2021 10:07

Mov. [147] - Certidão emitida
06/08/2021 22:43

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02229548-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 06/08/2021 22:27
29/07/2021 20:42

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663
28/07/2021 01:51

Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 15:06

Mov. [143] - Certidão emitida
27/07/2021 15:06

Mov. [142] - Documento Analisado
23/07/2021 21:37

Mov. [141] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2021 15:28

Mov. [140] - Concluso para Despacho
03/09/2020 02:47

Mov. [139] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2020 13:15

Mov. [138] - Certidão emitida
23/06/2020 13:15

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 13:14

Mov. [136] - Decurso de Prazo
04/04/2020 01:42

Mov. [135] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 18:50

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
20/02/2020 09:43

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação do Estado do Ceará (fls. 142/150), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. N
11/02/2020 13:15

Mov. [132] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação do Estado do Ceará (fls. 142/150), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
10/02/2020 17:55

Mov. [131] - Concluso para Despacho
08/02/2020 15:37

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01064821-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2020 15:04
03/02/2020 09:52

Mov. [129] - Certidão emitida
23/01/2020 11:16

Mov. [128] - Certidão emitida
23/01/2020 09:31

Mov. [127] - Expedição de Carta
14/01/2020 10:04

Mov. [126] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2020 13:30

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/01/2020 07:43

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 134/136
13/01/2020 07:43

Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 134/136
18/12/2019 11:34

Mov. [122] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
18/12/2019 11:33

Mov. [121] - Certidão emitida
05/12/2019 15:51

Mov. [120] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 15:08

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2019 08:37

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2226 Página: 175
16/09/2019 12:13

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2019 16:01

Mov. [116] - Petição juntada ao processo
29/08/2019 21:17

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01498903-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/08/2019 15:38
21/08/2019 16:34

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 08:15

Mov. [113] - Conclusão
16/08/2019 19:28

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01479888-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/08/2019 16:50
25/07/2019 13:39

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2188 Página: 175
23/07/2019 10:01

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2019 10:24

Mov. [109] - Certidão emitida
11/07/2019 15:30

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019 19:26

Mov. [107] - Conclusão
10/07/2019 16:33

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01397044-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/07/2019 14:45
17/06/2019 14:55

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 213
13/06/2019 13:44

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2019 14:58

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2019 11:45

Mov. [102] - Encerrar análise
08/05/2019 15:40

Mov. [101] - Conclusão
06/05/2019 19:53

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01250356-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2019 19:48
29/04/2019 14:33

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2127 Página: 321
25/04/2019 10:55

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 16:26

Mov. [97] - Mero expediente: Ante a notícia de falecimento do requerido Marcondes Mangueira Lacerda, intime-se a parte requerente por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a existência de inventario quanto ao réu supramencionado, se hou
15/04/2019 10:46

Mov. [96] - Conclusão
09/04/2019 16:31

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01198107-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2019 16:08
14/03/2019 14:34

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 198
13/03/2019 13:52

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0114/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto ao retorno do ofício às fls. 102/104, pugnando pelas providênc
06/03/2019 15:04

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto ao retorno do ofício às fls. 102/104, pugnando pelas providências que acreditar serem necessárias.
24/02/2019 20:01

Mov. [91] - Encerrar análise
18/02/2019 18:33

Mov. [90] - Concluso para Despacho
18/02/2019 14:09

Mov. [89] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00803146-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/02/2019 14:09
04/02/2019 10:59

Mov. [88] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR621443297BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico - Juiz (correios) Destinatário : Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Ceará
04/02/2019 10:28

Mov. [87] - Certidão emitida
04/02/2019 10:28

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
17/01/2019 13:33

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2056 Página: 344/348
15/01/2019 16:27

Mov. [84] - Expedição de Ofício
09/01/2019 13:50

Mov. [83] - Certidão emitida
08/01/2019 10:31

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2018 13:53

Mov. [81] - Decisão Proferida: Oficie o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, na pessoa do seu Comandante Geral, para que fornceça os dados pessoais do Oficial Marcondes Mangueira Lacerda - Matrícula funcional nº 002.667-1-X.
25/11/2018 13:36

Mov. [80] - Conclusão
15/10/2018 10:08

Mov. [79] - Concluso para Despacho
15/10/2018 09:04

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2007 Página: 120/121
14/10/2018 15:45

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10601469-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2018 15:36
10/10/2018 13:26

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 17:38

Mov. [75] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2018 17:58

Mov. [74] - Conclusão
12/11/2017 10:10

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
12/11/2017 10:10

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
26/10/2017 10:12

Mov. [71] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
25/10/2017 09:31

Mov. [70] - Certidão emitida
12/05/2017 14:59

Mov. [69] - Concluso para Despacho
12/05/2017 14:58

Mov. [68] - Decurso de Prazo
21/06/2016 17:57

Mov. [67] - Certidão emitida: Certifico que encaminhei o presente feito para inspeção interna
30/05/2016 11:03

Mov. [66] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
30/05/2016 11:03

Mov. [65] - Concluso para Despacho
31/03/2016 14:09

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência
24/02/2016 17:21

Mov. [63] - Encerrar análise
24/02/2016 11:37

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
23/02/2016 14:12

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)
23/02/2016 14:01

Mov. [60] - Encerrar análise
19/02/2016 14:25

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
28/01/2016 17:35

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 1368 Página: 187/191
27/01/2016 08:20

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2016 17:38

Mov. [56] - Expedição de Carta
25/01/2016 17:37

Mov. [55] - Expedição de Carta
25/01/2016 17:37

Mov. [54] - Expedição de Carta
21/01/2016 14:59

Mov. [53] - Designação de audiência: R. H. Designo audiência Preliminar de conciliação para 31/03/2016 às 13:30h, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2016. Adayde Monteiro Pimentel Juí
19/01/2016 17:40

Mov. [52] - Audiência Designada: Preliminar de conciliação Data: 31/03/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
25/08/2015 14:06

Mov. [51] - Conclusão
13/07/2015 14:03

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
12/07/2015 18:15

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10268100-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2015 17:48
30/06/2015 17:03

Mov. [48] - Concluso para Despacho
30/06/2015 17:02

Mov. [47] - Decurso de Prazo
08/06/2015 08:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 1217 Página: 91/92
02/06/2015 11:36

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0174/2015 Teor do ato: sobre a contestação de fls. 48 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte autora, em réplica. Advogados(s): Ana Celia de Andrade Pereira (OAB 15710/CE)
25/08/2014 17:52

Mov. [44] - Documento
25/08/2014 13:02

Mov. [43] - Petição
03/06/2014 14:15

Mov. [42] - Certidão emitida
03/06/2014 14:12

Mov. [41] - Certidão emitida
03/06/2014 11:37

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: sobre a contestação de fls. 48 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte autora, em réplica.
25/02/2014 12:00

Mov. [39] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [38] - Mandado
25/02/2014 12:00

Mov. [37] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
25/02/2014 12:00

Mov. [35] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [34] - Mandado
25/02/2014 12:00

Mov. [33] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [32] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [31] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [30] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [29] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [28] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [27] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [26] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [25] - Petição
25/02/2014 12:00

Mov. [24] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [23] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [22] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [21] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [20] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [19] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [18] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [17] - Documento
25/02/2014 12:00

Mov. [16] - Documento
24/10/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
24/10/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: CONTESTAÇÃO
22/10/2013 12:00

Mov. [13] - Mandado
14/10/2013 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
11/10/2013 12:00

Mov. [11] - Mandado
02/09/2013 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado: AG. DEVOLUÇÃO
21/05/2012 14:05

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO P/ EXPEDIR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/03/2012 14:17

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AG. DEV AR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2011 15:48

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO P/ EXPEDIR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2011 13:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2011 13:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2011 17:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2011 17:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PPP - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2011 17:35

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2011 10:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00