12/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025. Documento: 28139251
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 28139251
11/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 0200800-39.2023.8.06.0117 APELANTE: FRANCEMARIE TEODOSIO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 10 de setembro de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
10/09/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28139251
10/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
08/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCEMARIE TEODOSIO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 24869385
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 24869385
29/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24869385
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 17:32

Conhecido o recurso de FRANCEMARIE TEODOSIO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*54-91 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MARACANAU - CNPJ: 07.***.***/0001-62 (APELADO) e não-provido
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23409005
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23409005
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200800-39.2023.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23409005
16/06/2025 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 17:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:27

Recebidos os autos
05/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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