22/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 12:20

Alterado o assunto processual
22/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Apelação
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
08/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89087946
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89087946
11/07/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer do mp
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000675-75.2023.8.06.0158 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS Vistos em conclusão.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a petição de ID nº 83555405, comprovando o cumprimento integral da liminar de ID nº 71753687.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89087946
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89087946
10/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89087946
10/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de parecer do mp
21/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:54

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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