TJCE - 0127085-75.2010.8.06.0001

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 158334601

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158334601

06/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158334601

06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89544996

22/07/2024 00:00

Intimação

22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89544996

19/07/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89544996

16/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 15:43

Conclusos para despacho

22/11/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.

30/10/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

18/06/2023 23:23

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 22:30

Mov. [117] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2023 14:59

Mov. [116] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/05/2023 14:59

Mov. [115] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

04/05/2023 15:33

Mov. [114] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/075043-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2023 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

28/04/2023 08:23

Mov. [113] - Documento Analisado

25/04/2023 15:45

Mov. [112] - Mero expediente: Determino que a SEJUD expeça o mandado folha de rosto ao ente público, para realizar a quitação do débito no prazo de 02 (dois) meses, referente ao Ofício de Requisição de Pequeno Valor RPV, em página 143.

18/04/2023 17:19

Mov. [111] - Documento

17/01/2023 15:34

Mov. [110] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/01/2023 15:32

Mov. [109] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

28/11/2022 13:06

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:01

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

11/09/2022 03:48

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/09/2022 19:41

Mov. [105] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

05/09/2022 19:38

Mov. [104] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

02/09/2022 21:57

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

01/09/2022 02:05

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022 12:11

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2022 12:11

Mov. [100] - Documento Analisado

30/08/2022 10:29

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 14:27

Mov. [98] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

16/08/2022 14:27

Mov. [97] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

16/08/2022 07:35

Mov. [96] - Documento

16/08/2022 07:35

Mov. [95] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

11/08/2022 18:41

Mov. [94] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

11/08/2022 18:39

Mov. [93] - Documento Analisado

10/08/2022 15:07

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 17:19

Mov. [91] - Encerrar análise

21/07/2022 19:24

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

21/07/2022 19:24

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

24/05/2022 13:10

Mov. [88] - Conclusão

10/05/2022 10:21

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02075190-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/05/2022 10:17

04/05/2022 02:05

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 2835

03/05/2022 12:03

Mov. [85] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/05/2022 através da guia nº 001.1346747-66 no valor de 27,65

02/05/2022 15:01

Mov. [84] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1346747-66 - Custas Intermediárias

02/05/2022 01:52

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2022 20:23

Mov. [82] - Documento Analisado

23/04/2022 11:27

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2022 09:42

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/04/2022 16:51

Mov. [79] - Conclusão

14/04/2022 09:16

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344660-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2022 08:45

12/04/2022 17:14

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2022 15:05

Mov. [76] - Documento Analisado

08/04/2022 20:31

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021 21:32

Mov. [74] - Conclusão

19/05/2021 16:13

Mov. [73] - Certidão emitida

19/05/2021 16:13

Mov. [72] - Decurso de Prazo

01/08/2018 22:24

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 22:20

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/07/2018 23:19

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 22:43

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 22:49

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 22:41

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/05/2018 13:30

Mov. [65] - Certidão emitida

16/05/2018 13:30

Mov. [64] - Documento

16/05/2018 13:29

Mov. [63] - Documento

10/05/2018 15:46

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/102908-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

09/05/2018 13:16

Mov. [61] - Certidão emitida

25/01/2018 12:02

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 1831 Página: 388/390

23/01/2018 08:15

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2018 16:54

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2018 08:48

Mov. [57] - Concluso para Despacho

17/10/2017 14:45

Mov. [56] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.

17/10/2017 14:45

Mov. [55] - Documento

17/10/2017 14:45

Mov. [54] - Documento

17/10/2017 14:44

Mov. [53] - Documento

17/10/2017 14:44

Mov. [52] - Documento

17/10/2017 14:44

Mov. [51] - Documento

02/10/2017 11:59

Mov. [50] - Decurso de Prazo

02/05/2017 11:35

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 1661 Página: 452/456

27/04/2017 08:39

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2017 15:36

Mov. [47] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

24/04/2017 14:59

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2017 15:24

Mov. [45] - Conclusão

21/03/2017 15:24

Mov. [44] - Certidão emitida

21/03/2017 15:23

Mov. [43] - Decurso de Prazo

04/07/2016 16:18

Mov. [42] - Certidão emitida

04/07/2016 16:16

Mov. [41] - Mandado

20/06/2016 13:57

Mov. [40] - Expedição de Mandado

16/06/2016 11:27

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos em inspeção.(Portaria 01/2016, conforme Provimento 12/2015 CGJ/CE)Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/201

02/09/2015 01:44

Mov. [38] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10355360-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 01/09/2015 16:22

02/09/2015 01:44

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0127085-75.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias

02/09/2015 01:44

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

22/04/2015 09:32

Mov. [35] - Conclusão

20/04/2015 18:23

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10135965-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2015 15:51

17/04/2015 15:08

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 1184 Página: 264

14/04/2015 07:19

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2015 13:14

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Ne

01/12/2014 15:17

Mov. [30] - Conclusão

01/12/2014 15:16

Mov. [29] - Trânsito em julgado

28/11/2014 10:35

Mov. [28] - Concluso para Despacho

25/11/2014 17:12

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71621376-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2014 16:55

28/10/2014 22:46

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0421/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1074 Página: 802 - 804

23/10/2014 08:34

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2014 17:17

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2014 12:16

Mov. [23] - Concluso para Sentença

06/08/2014 10:01

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71472336-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/08/2014 09:35

14/03/2014 12:00

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

14/03/2014 12:00

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

28/02/2014 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 912 Página: 301/302

20/02/2014 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2014 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida: Rec. hoje. Em se tratando, neste processo, de matéria tão-somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo recursal, dê-se vi

21/01/2014 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/01/2014 12:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71251817-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2014 10:14

14/01/2014 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 883 Página: 216/220

14/01/2014 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 883 Página: 216/220

10/01/2014 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0010/2014 Teor do ato: Sobre a petição de fls. 32/33, ouça-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves L

10/01/2014 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Sobre a petição de fls. 32/33, ouça-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

18/12/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/04/2011 12:00

Mov. [8] - Petição

07/04/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

07/04/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado

25/03/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

06/12/2010 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2010 12:00

Mov. [3] - Documento

02/12/2010 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2010 12:00

Mov. [1] - Conclusão