TJCE - 0523885-44.2000.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 09:29
Conclusos para despacho
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17/06/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 06:41
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154617796
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23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154617796
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22/05/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154617796
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22/05/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 11:18
Conclusos para despacho
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13/08/2024 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 00:22
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 30/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89375159
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0523885-44.2000.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] Manoel Jose da Silva e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Considerando o pedido da Defensoria Pública de ID 73040043 quanto à devolução de prazo para manifestação, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o documento de id 46435831/e-doc. 399 no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
22/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89375159
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19/07/2024 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89375159
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18/07/2024 23:05
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 19:36
Conclusos para despacho
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05/12/2023 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 02:16
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 27/11/2023 23:59.
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09/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 10:01
Conclusos para despacho
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27/11/2022 00:18
Mov. [283] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/06/2022 18:43
Mov. [282] - Conclusão
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23/06/2022 18:42
Mov. [281] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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03/06/2022 12:25
Mov. [280] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
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03/06/2022 12:25
Mov. [279] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/05/2022 10:36
Mov. [278] - Ofício
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25/05/2022 16:21
Mov. [277] - Documento
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17/05/2022 15:16
Mov. [276] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
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17/05/2022 14:44
Mov. [275] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz
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17/05/2022 13:07
Mov. [274] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
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17/05/2022 13:03
Mov. [273] - Documento Analisado
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11/05/2022 16:37
Mov. [272] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2022 15:41
Mov. [271] - Encerrar análise
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07/03/2022 14:37
Mov. [270] - Conclusão
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04/03/2022 03:25
Mov. [269] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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22/02/2022 22:34
Mov. [268] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902835-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 22:26
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22/02/2022 22:28
Mov. [267] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/02/2022 14:17
Mov. [266] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01320146-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 13:48
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21/02/2022 14:42
Mov. [265] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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21/02/2022 14:41
Mov. [264] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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21/02/2022 12:45
Mov. [263] - Documento Analisado
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16/02/2022 10:22
Mov. [262] - Mero expediente: R. h. Digam as Partes, em dez dias, sobre o conteúdo da certidão de fls. 377/382. Expedientes necessários.
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09/11/2021 15:10
Mov. [261] - Conclusão
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09/11/2021 12:51
Mov. [260] - Certidão emitida
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01/09/2021 12:56
Mov. [259] - Certidão emitida
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01/09/2021 12:56
Mov. [258] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/08/2021 13:55
Mov. [257] - Documento
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26/08/2021 13:54
Mov. [256] - Ofício
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17/08/2021 13:37
Mov. [255] - Certidão emitida
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16/08/2021 18:17
Mov. [254] - Expedição de Ofício
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16/08/2021 14:34
Mov. [253] - Certidão emitida
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16/08/2021 14:32
Mov. [252] - Documento Analisado
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12/08/2021 10:54
Mov. [251] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2021 10:55
Mov. [250] - Encerrar documento - restrição
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10/08/2021 10:55
Mov. [249] - Encerrar documento - restrição
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27/07/2021 15:52
Mov. [248] - Concluso para Despacho
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24/07/2021 11:34
Mov. [247] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395575-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2021 11:25
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18/07/2021 09:30
Mov. [246] - Certidão emitida
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07/07/2021 11:34
Mov. [245] - Certidão emitida
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07/07/2021 11:34
Mov. [244] - Documento Analisado
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02/07/2021 07:51
Mov. [243] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de páginas 436/348, bem como sobre fato de ainda não ter sido juntada aos autos a planta do terreno.
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17/03/2021 18:28
Mov. [242] - Conclusão
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10/03/2021 20:15
Mov. [241] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01329853-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/03/2021 20:02
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05/03/2021 18:45
Mov. [240] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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03/03/2021 13:19
Mov. [239] - Certidão emitida
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03/03/2021 13:19
Mov. [238] - Documento Analisado
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02/03/2021 10:36
Mov. [237] - Mero expediente: R. h. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para os devidos fins de direito. Em seguido, volvam-me conclusos para os fins do artigo 357 do CPC. Expedientes necessários.
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02/03/2021 10:34
Mov. [236] - Concluso para Despacho
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15/02/2021 17:52
Mov. [235] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01876402-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 16:42
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16/11/2020 09:38
Mov. [234] - Concluso para Despacho
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13/11/2020 16:50
Mov. [233] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01557955-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2020 16:39
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15/07/2020 12:55
Mov. [232] - Conclusão
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15/07/2020 09:32
Mov. [231] - Certidão emitida
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15/07/2020 09:29
Mov. [230] - Decurso de Prazo
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23/04/2020 16:52
Mov. [229] - Certidão emitida
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16/02/2020 11:52
Mov. [228] - Certidão emitida
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05/02/2020 13:43
Mov. [227] - Certidão emitida
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28/01/2020 14:55
Mov. [226] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se o Município de Fortaleza para que, em 15 (quinze) dias, acoste aos autos cópia da planta física do Loteamento Abdias Veras. Expedientes necessários.
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09/04/2019 10:17
Mov. [225] - Encerrar documento - restrição
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01/03/2019 13:02
Mov. [224] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/01/2019 14:21
Mov. [223] - Certidão emitida
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21/01/2019 11:55
Mov. [222] - Encerrar análise
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21/01/2019 10:04
Mov. [221] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00600650-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2019 09:49
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16/01/2019 14:41
Mov. [220] - Certidão emitida
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15/01/2019 15:14
Mov. [219] - Mero expediente: Ante o decurso de prazo de página 332, intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 5 (dias) se manifestar sobre o requerido em despacho 329. Expedientes necessários.
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15/01/2019 12:06
Mov. [218] - Encerrar documento - restrição
-
15/01/2019 12:06
Mov. [217] - Encerrar documento - restrição
-
15/01/2019 12:06
Mov. [216] - Encerrar documento - restrição
-
15/01/2019 12:06
Mov. [215] - Encerrar documento - restrição
-
15/01/2019 10:15
Mov. [214] - Concluso para Despacho
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27/11/2018 15:24
Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
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27/11/2018 15:20
Mov. [212] - Decurso de Prazo
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07/10/2018 08:09
Mov. [211] - Certidão emitida
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27/09/2018 15:32
Mov. [210] - Certidão emitida
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27/09/2018 15:14
Mov. [209] - Mero expediente: Reporto-me à petição de página 327, da qual defiro o pedido do Município de Fortaleza, no sentido de prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para efetuar a devida documentação necessária. Expedientes necessários.
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04/09/2018 10:29
Mov. [208] - Concluso para Despacho
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27/08/2018 07:27
Mov. [207] - Certidão emitida
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23/08/2018 15:57
Mov. [206] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00618804-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2018 14:38
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17/08/2018 13:57
Mov. [205] - Certidão emitida
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17/08/2018 11:33
Mov. [204] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2018 15:41
Mov. [203] - Certidão emitida
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16/08/2018 15:41
Mov. [202] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/07/2018 15:10
Mov. [201] - Concluso para Despacho
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24/07/2018 15:09
Mov. [200] - Petição
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16/07/2018 14:23
Mov. [199] - Documento
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09/07/2018 17:49
Mov. [198] - Expedição de Carta
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05/07/2018 17:09
Mov. [197] - Certidão emitida
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05/07/2018 16:55
Mov. [196] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante das informações prestadas pelo Município de Fortaleza à página 314, intime-se o perito para, no prazo legal, fornecer as informações solicitadas pela parte autora à página 306. Expedientes necessários.
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28/06/2018 11:39
Mov. [195] - Concluso para Despacho
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17/04/2018 18:52
Mov. [194] - Certidão emitida
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17/04/2018 18:52
Mov. [193] - Documento
-
10/04/2018 17:59
Mov. [192] - Conclusão
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26/03/2018 13:07
Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10152591-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2018 11:14
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22/03/2018 21:03
Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10146921-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2018 14:50
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15/03/2018 11:40
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 1864 Página: 389
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13/03/2018 13:23
Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2018 20:39
Mov. [187] - Certidão emitida
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07/03/2018 20:39
Mov. [186] - Documento
-
07/03/2018 20:36
Mov. [185] - Documento
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06/03/2018 09:58
Mov. [184] - Processo devolvido do MP
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06/03/2018 09:57
Mov. [183] - Processo devolvido do MP
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05/03/2018 23:43
Mov. [182] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10110187-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2018 16:28
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01/03/2018 14:23
Mov. [181] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Defiro o pedido de página 306. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a planta física do loteamento Abdias Veras, documento indispensável para a realização da
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01/03/2018 12:31
Mov. [180] - Concluso para Despacho
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01/03/2018 10:45
Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10102562-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2018 10:11
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15/02/2018 09:04
Mov. [178] - Certidão emitida
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15/02/2018 09:04
Mov. [177] - Certidão emitida
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15/02/2018 08:59
Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 1843 Página: 354
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14/02/2018 16:45
Mov. [175] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/024621-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2018 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira
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14/02/2018 16:45
Mov. [174] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/024620-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes
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08/02/2018 08:03
Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2018 16:19
Mov. [172] - Certidão emitida
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05/02/2018 16:19
Mov. [171] - Certidão emitida
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05/02/2018 16:12
Mov. [170] - Certidão emitida
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05/02/2018 16:12
Mov. [169] - Certidão emitida
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05/02/2018 16:07
Mov. [168] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em face da certidão de fls. 294, emitiu-se este para a intimação das partes.
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30/01/2018 15:32
Mov. [167] - Certidão emitida
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24/01/2018 11:19
Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 1830 Página: 368
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23/01/2018 10:15
Mov. [165] - Certidão emitida
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23/01/2018 10:15
Mov. [164] - Documento
-
23/01/2018 10:08
Mov. [163] - Documento
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22/01/2018 10:25
Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2018 09:54
Mov. [161] - Certidão emitida
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19/01/2018 09:10
Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2018 16:14
Mov. [159] - Documento
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11/01/2018 19:43
Mov. [158] - Certidão emitida
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11/01/2018 19:43
Mov. [157] - Documento
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11/01/2018 19:36
Mov. [156] - Documento
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11/01/2018 19:32
Mov. [155] - Documento
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08/01/2018 16:49
Mov. [154] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244696-2 Situação: Não cumprido em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira
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08/01/2018 16:49
Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244695-4 Situação: Não cumprido em 23/01/2018 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
-
11/12/2017 10:10
Mov. [152] - Concluso para Despacho
-
11/12/2017 10:08
Mov. [151] - Petição
-
11/12/2017 07:49
Mov. [150] - Certidão emitida
-
06/12/2017 08:39
Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 1808 Página: 327
-
01/12/2017 11:35
Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2017 11:06
Mov. [147] - Certidão emitida
-
01/12/2017 11:06
Mov. [146] - Certidão emitida
-
01/12/2017 10:57
Mov. [145] - Certidão emitida
-
01/12/2017 10:57
Mov. [144] - Certidão emitida
-
30/11/2017 09:58
Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2017 14:23
Mov. [142] - Concluso para Despacho
-
21/11/2017 14:22
Mov. [141] - Petição
-
17/11/2017 18:25
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10594609-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2017 09:58
-
16/11/2017 15:46
Mov. [139] - Mero expediente: R.h.Tendo em vista o depósito efetuado às fls. 265/266, referente ao pagamento dos honorários do perito, intime-o para designar data e hora para realização da perícia.Intime(m)-se.
-
08/09/2017 16:31
Mov. [138] - Conclusão
-
25/08/2017 16:07
Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10434039-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2017 14:42
-
25/08/2017 10:21
Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 1741 Página: 321/322
-
23/08/2017 10:18
Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0337/2017 Teor do ato: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo de página 260.Expedientes necessários. Advogados(s): Patricia Oliveira Barros (OAB 14236/CE)
-
10/08/2017 17:48
Mov. [134] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo de página 260.Expedientes necessários.
-
27/07/2017 18:26
Mov. [133] - Concluso para Despacho
-
26/07/2017 18:47
Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10371796-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2017 16:06
-
21/07/2017 15:00
Mov. [131] - Certidão emitida
-
21/07/2017 15:00
Mov. [130] - Documento
-
21/07/2017 14:59
Mov. [129] - Documento
-
14/07/2017 16:36
Mov. [128] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/132964-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
-
12/07/2017 09:03
Mov. [127] - Mero expediente: R.H.Intime-se o Município de Fortaleza, através de mandado, para efetuar o depósito referente aos honorários periciais, para o regular andamento do feito.Expedientes necessários.
-
14/09/2016 12:27
Mov. [126] - Petição juntada ao processo
-
13/09/2016 11:26
Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10420955-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2016 10:00
-
05/03/2016 22:40
Mov. [124] - Conclusão
-
26/12/2015 19:57
Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/08/2015 12:39
Mov. [122] - Concluso para Despacho
-
04/06/2015 21:10
Mov. [121] - Conclusão
-
01/06/2015 20:24
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10202464-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2015 15:34
-
29/05/2015 11:23
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1213 Página: 320/321
-
27/05/2015 11:39
Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2015 18:21
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2014 14:32
Mov. [116] - Conclusão
-
12/11/2014 16:33
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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30/06/2014 18:00
Mov. [114] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
27/06/2014 10:45
Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/06/2014 10:39
Mov. [112] - Decurso de Prazo
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09/05/2014 13:43
Mov. [111] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se, a Secretaria Única da Fazenda Pública, a decorrência de prazo da certidão de página 246, em relação ao requerente.
-
07/05/2014 13:33
Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/01/2014 12:00
Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
16/01/2014 12:00
Mov. [108] - Concluso para Despacho
-
16/01/2014 12:00
Mov. [107] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
10/01/2014 12:00
Mov. [106] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
07/01/2014 12:00
Mov. [105] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
-
07/01/2014 12:00
Mov. [104] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
-
07/01/2014 12:00
Mov. [103] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [102] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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20/11/2013 12:00
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
24/10/2013 12:00
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70788035-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2013 17:13
-
23/10/2013 12:00
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 210 Página: 210/212
-
21/10/2013 12:00
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2013 12:00
Mov. [97] - Mandado
-
16/10/2013 12:00
Mov. [96] - Mero expediente: R.h. Às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários de fls. 237/240, em 05(cinco) dias. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 15 de outubro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª
-
16/10/2013 12:00
Mov. [95] - Certidão emitida
-
15/10/2013 12:00
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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15/10/2013 12:00
Mov. [93] - Petição
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17/09/2013 12:00
Mov. [92] - Expedição de Mandado
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16/09/2013 12:00
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70746609-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2013 16:18
-
13/09/2013 12:00
Mov. [90] - Mero expediente: R.h. Ao perito para apresentar proposta de honorários. Intime-se, por mandado. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.F.P.
-
12/09/2013 12:00
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70743291-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção da Punibilidade Data: 12/09/2013 12:49
-
25/06/2013 12:00
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70666011-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2013 12:24
-
03/06/2013 12:00
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 730 Página: 389/391
-
03/06/2013 12:00
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 730 Página: 389/391
-
31/05/2013 12:00
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
31/05/2013 12:00
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70643853-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2013 15:28
-
28/05/2013 12:00
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2013 Teor do ato: Visto em Inspeção / Correição Geral. Advogados(s): Victor Emannuel Fernandes Gomes Mesquita (OAB 16930/CE)
-
28/05/2013 12:00
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2013 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o autor para os fins do despacho de fl. 212. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
-
27/05/2013 12:00
Mov. [81] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para falar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 222. Empós, venham os autos conclusos para os devidos fins. Fortaleza, 27 de maio de 2013. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz
-
14/05/2013 12:00
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
03/05/2013 12:00
Mov. [79] - Mandado
-
03/05/2013 12:00
Mov. [78] - Certidão emitida
-
30/04/2013 12:00
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 623 Página: 134/137
-
05/03/2013 12:00
Mov. [76] - Mero expediente: Visto em Inspeção / Correição Geral.
-
04/03/2013 12:00
Mov. [75] - Expedição de Mandado
-
28/02/2013 12:00
Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o autor para os fins do despacho de fl. 212. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
-
31/01/2013 12:00
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
30/01/2013 12:00
Mov. [72] - Parecer do Ministério Público
-
18/12/2012 12:00
Mov. [71] - Petição
-
13/12/2012 12:00
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2012 12:00
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2012 12:00
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
31/10/2012 12:00
Mov. [67] - Parecer do Ministério Público
-
09/10/2012 12:00
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2012 12:00
Mov. [65] - Conclusão
-
18/09/2012 12:00
Mov. [64] - Documento
-
18/09/2012 12:00
Mov. [63] - Processo Recebido do TJCE
-
14/08/2012 15:59
Mov. [62] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/08/2012 11:55
Mov. [61] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO REMETIDO À DISTRIBUIÇÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/08/2012 11:23
Mov. [60] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/07/2012 10:31
Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Remeter Distribuição (E-14) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/05/2012 11:01
Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-52 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2012 16:14
Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-52 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2012 16:04
Mov. [56] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO M.PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/2012 13:22
Mov. [55] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: ELIZABETH OLIVEIRA FUNCIONARIO: EDMAR JUNIOR NO. DAS FOLHAS: 97 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2012 - Local: 16ª V
-
21/05/2012 13:53
Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (B-27) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/03/2012 14:59
Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar Defensor (A-25) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2011 10:59
Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (C-40) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/10/2011 14:01
Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-53 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/10/2011 09:34
Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
26/09/2011 14:33
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Carta - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/08/2011 13:30
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-58 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/08/2011 13:28
Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO M.PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/08/2011 11:34
Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA.ELIZABETH FUNCIONARIO: NONATO NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL D
-
25/07/2011 18:38
Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (C-40) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/03/2011 13:43
Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO b-54-31-03-2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/03/2011 13:42
Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: do advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/03/2011 15:17
Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. TARCISIO M. CORDEIRO FUNCIONARIO: NONATO NO. DAS FOLHAS: 86 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/03/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2011 -
-
18/02/2011 15:45
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. DJ (E-22) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/12/2010 10:05
Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ag.devolucao de mandado C 37 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2010 12:34
Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2010 18:04
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Mandado - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/08/2010 13:24
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO a 15 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/11/2009 16:20
Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO VISTA AO DEF. PUBLICO (CARGA) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/05/2009 12:33
Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A 7 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2008 15:22
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DR. EDUARDO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/10/2008 13:38
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E 5 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2008 13:41
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C 6 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2008 11:01
Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO mesa do juiz para assinar - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/09/2007 12:42
Mov. [30] - Vista ao defensor público: VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2006 09:05
Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2005 17:58
Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO INTIMAR DEFENSOR PÚBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/06/2004 15:58
Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2004 13:49
Mov. [26] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2004 08:18
Mov. [25] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2004 10:46
Mov. [24] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/05/2004 13:23
Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SELART - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/05/2004 08:44
Mov. [22] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SELAR - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/05/2004 13:59
Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/05/2004 09:33
Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/05/2004 09:18
Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/04/2004 14:14
Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/08/2002 15:42
Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: GABINETE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/10/2001 17:34
Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2001 17:29
Mov. [15] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/06/2001 14:26
Mov. [14] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/05/2001 14:21
Mov. [13] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/05/2001 08:36
Mov. [12] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: MESA TECNICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/04/2001 09:35
Mov. [11] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEFENSORIA PUBLICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/04/2001 09:33
Mov. [10] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2001 15:28
Mov. [9] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEFENSORIA PUBLICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/04/2001 15:33
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/04/2001 09:33
Mov. [7] - Fazer entrega de mandado ao ret: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/03/2001 10:54
Mov. [6] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/02/2001 09:11
Mov. [5] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/02/2001 08:46
Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PROMOTORA DE JUSTICA DESDE 01.02.2001 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/01/2001 09:54
Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MINISTERIO PUBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/01/2001 14:12
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 16A. VARA CIVEL - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/01/2001 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2014
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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