STJ - 0729202-39.2000.8.06.0001

20/05/2021 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/05/2021 14:11

Transitado em Julgado em 20/05/2021

25/03/2021 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 995792/2020 - AgInt no AgInt no

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995792 - AgInt no AgInt no REsp 1858736 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 995792/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1858736

10/03/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000116-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

08/03/2021 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:35

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995792/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1858736/CE

05/03/2021 09:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2020 e término em 08/02/2021 o prazo para WILCK NUNES BATISTA apresentar resposta à petição n. 995792/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

04/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2020 Petição Nº 995792/2020 -

03/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995792/2020. Publicação prevista para 04/12/2020)

03/12/2020 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 995792/2020

03/12/2020 17:31

Protocolizada Petição 995792/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

02/10/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 378723/2020 - AgInt

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0378723 - AgInt no REsp 1858736 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 23:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARÁ - Petição Nº 2020/00378723 - AgInt no REsp 1858736 de fls 269/281e, e reconsiderada a decisão de fls. 258/265e.

30/09/2020 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ - Petição Nº 2020/00378723 - AgInt no REsp 1858736

02/07/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/06/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para WILCK NUNES BATISTA apresentar resposta à petição n. 378723/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

05/06/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2020 Petição Nº 378723/2020 -

04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378723/2020. Publicação prevista para 05/06/2020)

03/06/2020 20:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 378723/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 20:07

Protocolizada Petição 378723/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2020

26/02/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

21/02/2020 15:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

29/01/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/01/2020 09:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1739080 (2018/0105437-4)

24/01/2020 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS