26/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19850137
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19850137
29/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19850137
28/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19122504
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19122504
01/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19122504
31/03/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:52

Recebidos os autos
10/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:52

Distribuído por sorteio
15/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 3000630-90.2024.8.06.0011 Requerente: JULIA VIEIRA DE MORAIS - CPF: *00.***.*93-33 (AUTOR) MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - OAB CE34158 - CPF: *49.***.*65-08 (ADVOGADO) Requerido: TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU) FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI - OAB CE30773-S - CPF: *26.***.*60-41 (ADVOGADO) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - OAB CE45456 - CPF: *05.***.*27-00 (ADVOGADO) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (REU) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO registrado(a) civilmente como CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB PE33667 - CPF: *82.***.*65-43 (ADVOGADO) T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: JULIA VIEIRA DE MORAIS - CPF: *00.***.*93-33 Advogado: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - OAB CE34158 - CPF: *49.***.*65-08 Promovida TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60: id 107039110 - Petição Juntado por ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 11/10/2024 12:33:33 SOMENTE A PREPOSTA MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO (Não verificado) 14:31 PREPOSTA DA TAM - MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO - CPF: *02.***.*15-00 DESACOMPANHADA Promovida CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19: id 107048584 - Procuração (CVC Carta de Preposição JULIA VIEIRA DE MORAIS) Tathiana Fernandes de Queiroz Moreira, CPF: *35.***.*22-25 Advogado: id 107048585 - Substabelecimento (CVC Substabelecimento JULIA VIEIRA DE MORAIS) Juntado por CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 11/10/2024 13:59:54 Janildo Soares Moreira Fernandes, OAB/CE 25197 Aos 14 dias do mês de outubro de 2024, às 14:30 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.

Link ÚNICO: https://link.tjce.jus.br/583cc9 Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 109391615 - Petição (1 PETICAO 1524606) Juntado por FABIO RIVELLI - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 14/10/2024 09:46:39, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte promovida CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 107011367 - Contestação (Contestacao CVC JULIA VIEIRA DE MORAIS) Juntado por CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 10/10/2024 21:18:44, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora JULIA VIEIRA DE MORAIS - CPF: *00.***.*93-33 requereu prazo para a juntada da réplica à peça de defesa e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h. PROCESSO: 3000630-90.2024.8.06.0011 PROMOVENTE(S): JULIA VIEIRA DE MORAISPROMOVIDO(A)(S): TAM LINHAS AEREAS e outros INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, JULIA VIEIRA DE MORAIS, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 14/10/2024 14:30 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: 14:30 HORAS https://link.tjce.jus.br/583cc9 ou use Código QR que se vê *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet. Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (seu nome, mesmo incompleto) e clique em "Ingressar agora". Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto). O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado. Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 19 de junho de 2024.

Servidor, ALVARO BRITO GONCALVES DE AGUIAR.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

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