15/07/2025 06:10

Decorrido prazo de JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160063112
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160063112
17/06/2025 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160063112
17/06/2025 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 05:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:56

Processo Reativado
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental
18/12/2024 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:30

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109460129
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109460129
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109460129
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109460129
18/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109460129
18/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109460129
18/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/10/2024 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 10:02

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:34

Decorrido prazo de CRISTIANO TAVARES SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:29

Decorrido prazo de CRISTIANO TAVARES SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/09/2024. Documento: 105185886
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105185886
20/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000359-95.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Recebimento de bolsa de estudos, Anulação e Correção de Provas / Questões] POLO ATIVO: CRISTIANO TAVARES SIQUEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CRATO D E C I S Ã O Vistos etc.

Entendo que a matéria tratada nestes autos está albergada pela prerrogativa legal inscrita do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo o caso de julgamento antecipado do mérito.

Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, restando claro que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito desde já declarado.

Expedientes Necessários.

Crato/CE, 19 de setembro de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito
19/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105185886
19/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89583290
18/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000359-95.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Recebimento de bolsa de estudos, Anulação e Correção de Provas / Questões] POLO ATIVO: CRISTIANO TAVARES SIQUEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CRATO D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte requerente, através de seu procurador judicial, via DJe, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 85055805.

Exp.

Nec.

Crato/CE, 17 de julho de 2024 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89583290
17/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89583290
17/07/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80320537
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80320537
28/02/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80320537
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO TAVARES SIQUEIRA - CPF: *94.***.*46-23 (AUTOR).
24/02/2024 19:32

Conclusos para decisão
24/02/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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