TJCE - 0391958-03.2010.8.06.0001

10/06/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/06/2025 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação

05/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos

05/06/2025 16:30

Juntada de Ofício

29/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão

05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HELDER LIMA LEITE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAVALCANTE DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 04/09/2024 23:59.

26/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 14:59

Conclusos para despacho

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90208155

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90208155

09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90208155

01/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 11:49

Conclusos para despacho

31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89200024

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89200024

17/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89200024

17/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 09:57

Conclusos para despacho

05/07/2024 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:49

Decorrido prazo de HELDER LIMA LEITE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:49

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAVALCANTE DE ANDRADE em 18/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82787351

25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82787351

22/03/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82787351

22/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/03/2024 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023 12:13

Conclusos para despacho

18/06/2023 21:46

Mov. [206] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/03/2023 18:37

Mov. [205] - Concluso para Despacho

05/08/2022 10:34

Mov. [204] - Encerrar documento - restrição

27/05/2022 11:52

Mov. [203] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/05/2022 10:52

Mov. [202] - Encerrar análise

11/05/2022 14:32

Mov. [201] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2022 13:59

Mov. [200] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02055076-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/05/2022 13:51

29/04/2022 21:37

Mov. [199] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

28/04/2022 02:11

Mov. [198] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022 18:18

Mov. [197] - Documento Analisado

26/04/2022 19:16

Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 14:38

Mov. [195] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 13:39

Mov. [194] - Encerrar documento - restrição

11/04/2022 14:11

Mov. [193] - Encerrar análise

11/03/2022 09:25

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição

11/03/2022 09:25

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 22:17

Mov. [190] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:18

Mov. [189] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:57

Mov. [188] - Encerrar documento - restrição

03/12/2021 13:01

Mov. [187] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/11/2021 19:15

Mov. [186] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02470293-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 30/11/2021 18:50

30/11/2021 19:15

Mov. [185] - Entranhado: Entranhado o processo 0391958-03.2010.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

30/11/2021 19:14

Mov. [184] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

26/11/2021 18:10

Mov. [183] - Certidão emitida

26/11/2021 16:26

Mov. [182] - Documento Analisado

26/11/2021 14:11

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 16:11

Mov. [180] - Conclusão

19/11/2021 14:55

Mov. [179] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/11/2021 14:23

Mov. [178] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02441736-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/11/2021 12:37

18/11/2021 01:17

Mov. [177] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

15/11/2021 01:47

Mov. [176] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 20:04

Mov. [175] - Certidão emitida

12/11/2021 18:03

Mov. [174] - Documento Analisado

11/11/2021 17:53

Mov. [173] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021 12:19

Mov. [172] - Conclusão

03/11/2021 18:31

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021 16:05

Mov. [170] - Certidão emitida

17/09/2021 19:11

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02315905-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 18:41

06/09/2021 10:28

Mov. [168] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/08/2021 15:37

Mov. [167] - Certidão emitida

30/08/2021 15:37

Mov. [166] - Documento Analisado

25/08/2021 11:03

Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021 16:29

Mov. [164] - Conclusão

17/08/2021 12:47

Mov. [163] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02248088-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 12:00

10/08/2021 21:47

Mov. [162] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 2671

09/08/2021 11:47

Mov. [161] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 07:53

Mov. [160] - Documento Analisado

07/08/2021 19:17

Mov. [159] - Mero expediente: INTIME-SE a exequente para que se manifeste acerca da impugnação aprensentada pelo Município de Fortaleza às fls. 225/226, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes SEJUD: intimação da parte autora através de publicação no Dje F

19/04/2021 15:07

Mov. [158] - Conclusão

09/04/2021 15:03

Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01983534-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2021 14:47

01/03/2021 13:40

Mov. [156] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/02/2021 15:39

Mov. [155] - Certidão emitida

22/02/2021 15:39

Mov. [154] - Documento Analisado

22/02/2021 09:21

Mov. [153] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determina o artigo 535, do Código de Processo Civil. Expedientes SEJUD: intimação do ente p

18/02/2021 08:22

Mov. [152] - Conclusão

17/02/2021 15:04

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01881082-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/02/2021 14:29

11/02/2021 14:07

Mov. [150] - Conclusão

11/02/2021 14:07

Mov. [149] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

11/02/2021 14:07

Mov. [148] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/09/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não

03/09/2020 03:36

Mov. [147] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2020 13:36

Mov. [146] - Recurso Eletrônico

24/04/2020 13:33

Mov. [145] - Certidão emitida

24/04/2020 13:33

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição

24/04/2020 13:32

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição

17/04/2020 10:56

Mov. [137] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para apreciação do recurso de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3° do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 17 de abril de 2020.

16/04/2020 19:23

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2020 17:50

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01176421-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/04/2020 17:31

13/04/2020 21:02

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353

08/04/2020 10:03

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020 09:18

Mov. [132] - Mero expediente: Remetam-se os autos à SEJUD para que procedam com a atualização dos causídicos da parte autora, conforme procuração de fls. 164/165. Empós disso, renove-se o expediente do pronunciamento judicial de fls. 169 à parte apelada.

06/04/2020 09:08

Mov. [131] - Concluso para Despacho

03/04/2020 15:41

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01161257-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/04/2020 15:27

27/03/2020 16:36

Mov. [129] - Certidão emitida

17/03/2020 13:59

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

16/03/2020 17:11

Mov. [127] - Certidão emitida

16/03/2020 16:12

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020 11:10

Mov. [125] - Concluso para Despacho

02/02/2020 11:03

Mov. [124] - Certidão emitida

29/01/2020 19:17

Mov. [123] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/01/2020 18:52

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

29/01/2020 11:01

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01040946-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2020 10:32

23/01/2020 20:31

Mov. [120] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/01/2020 14:07

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 13:14

Mov. [118] - Certidão emitida

22/01/2020 13:14

Mov. [117] - Certidão emitida

22/01/2020 13:14

Mov. [116] - Certidão emitida

17/01/2020 15:20

Mov. [115] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019 10:32

Mov. [114] - Concluso para Despacho

20/09/2019 18:04

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01558522-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2019 17:31

16/09/2019 22:33

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01547502-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2019 22:31

27/06/2019 11:01

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 777/779

25/06/2019 09:16

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019 11:36

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01358928-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2019 10:34

24/06/2019 09:06

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019 17:24

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

05/05/2019 17:31

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01247100-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2019 17:13

02/05/2019 12:32

Mov. [105] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/04/2019 14:46

Mov. [104] - Certidão emitida

25/04/2019 09:09

Mov. [103] - Mero expediente: Recebidos hoje. INTIME-SE a embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao embargo de declaração de fls. 130/133, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 24

24/04/2019 12:35

Mov. [102] - Concluso para Despacho

02/04/2019 13:47

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

02/04/2019 13:47

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

02/04/2019 13:47

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

28/03/2019 18:58

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01174231-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/03/2019 16:35

12/03/2019 04:51

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári

03/03/2019 08:52

Mov. [96] - Certidão emitida

02/03/2019 20:52

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/02/2019 11:51

Mov. [94] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/02/2019 11:21

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01113270-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/02/2019 10:06

25/02/2019 11:21

Mov. [92] - Entranhado: Entranhado o processo 0391958-03.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

25/02/2019 11:21

Mov. [91] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

21/02/2019 14:50

Mov. [90] - Certidão emitida

21/02/2019 14:50

Mov. [89] - Certidão emitida

21/02/2019 14:49

Mov. [88] - Certidão emitida

20/02/2019 10:52

Mov. [87] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019 16:33

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01087859-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2019 16:03

23/07/2018 16:33

Mov. [85] - Decurso de Prazo

25/06/2018 12:03

Mov. [84] - Concluso para Despacho

23/06/2018 23:42

Mov. [83] - Certidão emitida

23/06/2018 23:42

Mov. [82] - Documento

23/06/2018 23:37

Mov. [81] - Documento

22/06/2018 17:12

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10346596-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2018 16:36

19/06/2018 12:58

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10336003-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2018 10:51

01/06/2018 17:14

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/124393-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2018 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

01/06/2018 11:55

Mov. [77] - Certidão emitida

30/05/2018 10:12

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018 13:58

Mov. [75] - Concluso para Despacho

29/05/2018 11:22

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 1913 Página: 408/413

25/05/2018 17:12

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10284364-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2018 16:36

25/05/2018 07:58

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2018 20:12

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10281498-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2018 17:02

18/05/2018 12:56

Mov. [70] - Certidão emitida

14/05/2018 14:36

Mov. [69] - Decisão anterior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2016 13:04

Mov. [68] - Concluso para Sentença

28/07/2016 13:04

Mov. [67] - Certidão emitida

28/07/2016 13:03

Mov. [66] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

28/07/2016 13:02

Mov. [65] - Decurso de Prazo

28/07/2016 13:00

Mov. [64] - Decurso de Prazo

30/03/2016 07:59

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 547

23/03/2016 10:18

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2016 00:33

Mov. [61] - Certidão emitida

26/02/2016 14:01

Mov. [60] - Certidão emitida

26/02/2016 10:59

Mov. [59] - Decisão Proferida: R.H. Considerando que o conteúdo em lide versa sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

30/06/2014 15:49

Mov. [58] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/06/2014 10:10

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2014 12:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [53] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/08/2013 12:00

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

06/08/2013 12:00

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70704183-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/08/2013 11:18

06/08/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Sentença

02/07/2013 12:00

Mov. [49] - Mero expediente: Enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza, 01 de julho de 2013.

16/05/2013 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho

16/05/2013 12:00

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

15/05/2013 12:00

Mov. [46] - Petição

13/05/2013 12:00

Mov. [45] - Mandado

13/05/2013 12:00

Mov. [44] - Certidão emitida

17/04/2013 12:00

Mov. [43] - Expedição de Mandado

16/04/2013 12:00

Mov. [42] - Mero expediente: R.h. Atenda-se o pleito de fls. 83. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de abril de 2013.

19/03/2013 12:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/03/2013 12:00

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

11/03/2013 12:00

Mov. [39] - Petição

08/03/2013 12:00

Mov. [38] - Parecer do Ministério Público

08/03/2013 12:00

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

07/03/2013 12:00

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência: Juiz de Direito: Requerente: Procurador do Município:

06/03/2013 12:00

Mov. [35] - Documento

29/10/2012 12:00

Mov. [34] - Mandado

29/10/2012 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

04/10/2012 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida

04/10/2012 12:00

Mov. [31] - Mandado

27/09/2012 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0677/2012 Data da Disponibilização: 21/09/2012 Data da Publicação: 24/09/2012 Número do Diário: 567 Página: 287

20/09/2012 12:00

Mov. [29] - Expedição de Mandado

20/09/2012 12:00

Mov. [28] - Expedição de Mandado

20/09/2012 12:00

Mov. [27] - Expedição de Mandado

20/09/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0677/2012 Teor do ato: Conforme a Portaria nº 43/97 e, em cumprimento à determinação retro, fica redesignada a audiência para o dia 06 de março de 2013, às 14:00h. Fortaleza/CE, 13 de setemb

13/09/2012 12:00

Mov. [25] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 06/03/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

13/09/2012 12:00

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97 e, em cumprimento à determinação retro, fica redesignada a audiência para o dia 06 de março de 2013, às 14:00h.

06/09/2012 12:00

Mov. [23] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Em face do requerimento de fls. 64, designe a Secretaria audiência de instrução e julgamento, providenciando os expedientes de intimação às partes e as testemunhas nominadas na inicial. Expedientes n

18/05/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/05/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

18/05/2012 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

16/03/2012 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 437 Página: 218/219

13/03/2012 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2012 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre se pretendem produzir provas em Juízo, sendo que em caso positivo, especifique-as. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 06 de março

06/02/2012 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

06/02/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/10/2011 12:00

Mov. [14] - Petição

25/03/2011 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 47/56, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza,24 de março de 2011.

23/03/2011 12:00

Mov. [12] - Petição

23/03/2011 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/11/2010 12:00

Mov. [10] - Mandado

05/11/2010 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

25/10/2010 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2010 10:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2010 16:06

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2010 16:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2010 17:39

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2010 17:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2010 17:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2010 14:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA