TJCE - 0046669-96.2005.8.06.0001

17/06/2025 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.

06/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 07:11

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155147185

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155147185

26/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155147185

26/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 08:28

Conclusos para despacho

02/04/2025 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 13:47

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:47

Alterado o assunto processual

02/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2025 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2025 23:59.

30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 115510537

16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 115510537

16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 115510537

15/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115510537

15/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 08:43

Conclusos para despacho

06/11/2024 15:16

Realizado Cálculo de Liquidação

20/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99314420

27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99314420

26/08/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99314420

26/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/08/2024 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2024 14:52

Conclusos para despacho

09/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89000901

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89000901

17/07/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89000901

09/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 10:42

Conclusos para despacho

01/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 14:36

Conclusos para despacho

15/05/2024 17:46

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

15/05/2024 17:38

Mov. [62] - Concluso para Despacho

15/05/2024 17:37

Mov. [61] - Desarquivamento

03/01/2024 13:08

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01801387-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 03/01/2024 12:55

09/10/2020 17:45

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento

09/10/2020 17:45

Mov. [58] - Definitivo

08/10/2020 07:42

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios: Providenciar o arquivamento do feito com a devida baixa na distribuicao.

05/10/2020 12:16

Mov. [56] - Conclusão

05/10/2020 12:16

Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

05/10/2020 12:16

Mov. [54] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/07/2020 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao

31/10/2017 10:43

Mov. [53] - Recurso Eletrônico

31/10/2017 10:39

Mov. [52] - Certidão emitida

13/10/2017 15:58

Mov. [51] - Mero expediente | Recebidos hoje. Encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.Expediente necessario.

13/10/2017 13:26

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/10/2017 11:31

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10533593-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/10/2017 10:38

28/09/2017 09:49

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0386/2017 Data da Disponibilizacao: 27/09/2017 Data da Publicacao: 28/09/2017 Numero do Diario: 1764 Pagina: 451

27/09/2017 17:08

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

27/09/2017 16:29

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10502870-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2017 15:44

26/09/2017 08:56

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2017 14:33

Mov. [44] - Certidão emitida

18/09/2017 13:25

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2017 12:44

Mov. [42] - Conclusão

17/08/2017 20:02

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10415860-0 Tipo da Peticao: Razoes Recursais Data: 17/08/2017 15:43

01/08/2017 16:58

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2017 Data da Disponibilizacao: 31/07/2017 Data da Publicacao: 01/08/2017 Numero do Diario: 1724 Pagina: 370/371

31/07/2017 10:00

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10378441-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2017 09:19

28/07/2017 08:54

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2017 17:03

Mov. [37] - Certidão emitida

19/06/2017 17:24

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2016 09:17

Mov. [35] - Concluso para Sentença

02/05/2016 20:14

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10187530-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2016 16:09

19/03/2016 00:49

Mov. [33] - Certidão emitida

09/03/2016 17:02

Mov. [32] - Certidão emitida

29/01/2016 14:30

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:

18/09/2015 13:45

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

03/10/2014 17:51

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | De ordem do M.M. Juiz da 13 Vara da Fazenda Publica, e com base no 4 do art. 162 do CPC, com redacao da lei n 8.952/94, faco vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico.

12/09/2014 12:36

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71519864-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/09/2014 11:19

08/09/2014 15:48

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2014 Data da Disponibilizacao: 03/09/2014 Data da Publicacao: 04/09/2014 Numero do Diario: 1037 Pagina: 1023

02/09/2014 08:56

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2014 17:07

Mov. [25] - Conclusão

25/06/2014 11:31

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

28/02/2014 12:00

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2014 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2014 12:00

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio | R.h. Diante da manifestacao de fl.49, recebo a presente acao como reparacao de danos. Oficie-se ao Setor de Distribuicao para que proceda a devida retificacao Cite-se. Expediente necessario. Fortaleza, 7 de

13/01/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica

08/01/2014 12:00

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

01/10/2009 12:38

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 30-D - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 16:48

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO B 38 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2008 13:43

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2007 12:50

Mov. [14] - Redistribuição automática | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2007 12:42

Mov. [13] - Permitir redistribuição | PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2007 15:57

Mov. [12] - Remessa à distribuição | REMESSA A DISTRIBUICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2006 14:20

Mov. [11] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PASRA FAZER - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/04/2006 16:48

Mov. [10] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2006 17:02

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do estado | VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2006 15:07

Mov. [8] - Aguardando | AGUARDANDO PRAZO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2005 18:26

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2005 14:29

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação | EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005 16:53

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005 14:17

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005 14:16

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005 14:16

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2005 14:00

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA