TJCE - 0243391-78.2020.8.06.0001

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150861711

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150861711

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150861711

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150861711

12/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150861711

12/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150861711

12/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 10:36

Conclusos para despacho

08/04/2025 07:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/04/2025 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025 07:50

Alterado o assunto processual

08/04/2025 07:50

Alterado o assunto processual

08/04/2025 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2025 18:09

Conclusos para despacho

20/02/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 15:33

Conclusos para despacho

07/02/2025 19:45

Juntada de despacho

02/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024 17:44

Juntada de Certidão

26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA BRASIL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 25/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105010477

23/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105010477

22/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105010477

18/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 19:42

Conclusos para despacho

16/09/2024 13:41

Juntada de Certidão

11/09/2024 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/09/2024 23:59.

27/08/2024 19:27

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024 12:06

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90011921

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90011921

10/08/2024 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011921

01/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 10:05

Conclusos para despacho

29/07/2024 08:32

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2024. Documento: 89503737

19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89503737

18/07/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89503737

18/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 14:20

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023 16:24

Juntada de Certidão

27/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento

22/10/2022 22:58

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/05/2022 15:13

Mov. [50] - Concluso para Sentença

12/05/2022 15:12

Mov. [49] - Concluso para Despacho

14/09/2021 12:54

Mov. [48] - Certidão emitida

14/09/2021 12:53

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:53

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:53

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:53

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:53

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:52

Mov. [42] - Decurso de Prazo

14/09/2021 12:50

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021 12:50

Mov. [40] - Decurso de Prazo

20/06/2021 08:54

Mov. [39] - Certidão emitida

10/06/2021 20:54

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 2628

09/06/2021 11:45

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 07:25

Mov. [36] - Certidão emitida

09/06/2021 07:25

Mov. [35] - Documento Analisado

02/06/2021 12:51

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021 21:23

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

14/04/2021 15:33

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

13/04/2021 11:48

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/04/2021 10:58

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01344135-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2021 10:26

05/04/2021 14:31

Mov. [29] - Certidão emitida

05/04/2021 14:30

Mov. [28] - Documento Analisado

31/03/2021 16:13

Mov. [27] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

31/03/2021 13:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho

31/03/2021 11:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01966714-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/03/2021 10:56

27/02/2021 09:29

Mov. [24] - Certidão emitida

18/02/2021 21:38

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

17/02/2021 02:24

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0054/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para informarem, no prazo de quinze dias, o interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-as, em caso afirmativo. Advogados(s):

16/02/2021 14:13

Mov. [21] - Certidão emitida

16/02/2021 14:13

Mov. [20] - Documento Analisado

12/02/2021 18:12

Mov. [19] - Mero expediente: Intimem-se as partes para informarem, no prazo de quinze dias, o interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-as, em caso afirmativo.

11/02/2021 23:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/02/2021 23:53

Mov. [17] - Certidão emitida

03/02/2021 23:02

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

27/10/2020 03:10

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2020 16:00

Mov. [14] - Certidão emitida

16/10/2020 20:57

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

15/10/2020 12:36

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020 09:14

Mov. [11] - Certidão emitida

15/10/2020 09:13

Mov. [10] - Documento Analisado

13/10/2020 17:10

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020 13:07

Mov. [8] - Conclusão

07/09/2020 10:27

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01430050-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/09/2020 10:08

20/08/2020 13:57

Mov. [6] - Certidão emitida

06/08/2020 13:13

Mov. [5] - Certidão emitida

05/08/2020 19:50

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/08/2020 19:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020 14:32

Mov. [2] - Conclusão

05/08/2020 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio