TJCE - 0258303-80.2020.8.06.0001

08/04/2025 08:51

Conclusos para despacho

08/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.

01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de THAIS MOREIRA ANDRADE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de THAIS MOREIRA ANDRADE em 28/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 132648799

06/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132648799

05/02/2025 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132648799

05/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:35

Julgado procedente o pedido

18/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento

11/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:05

Conclusos para despacho

31/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 00:48

Decorrido prazo de THAIS MOREIRA ANDRADE em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89159876

17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159876

17/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 16:09

Conclusos para despacho

19/09/2023 10:59

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 11:08

Conclusos para despacho

09/06/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 11:15

Conclusos para despacho

24/10/2022 00:56

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/09/2022 14:34

Mov. [42] - Concluso para Despacho

30/03/2022 15:01

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

30/03/2022 15:01

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

29/03/2022 15:28

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/03/2022 15:27

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

28/03/2022 20:21

Mov. [37] - Incompetência: Em conformidade ao decidido no Conflito de Competência Cível n. 0000779-78.2021.8.06.0000 (fls. 99/102), sigam os autos à 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Atenda-se de ordem.

14/01/2022 13:28

Mov. [36] - Encerrar análise

08/10/2021 18:12

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

06/10/2021 12:29

Mov. [34] - Ofício

19/06/2021 21:37

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/06/2021 13:40

Mov. [32] - Ofício

07/05/2021 12:08

Mov. [31] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

07/05/2021 12:07

Mov. [30] - Documento

04/05/2021 18:42

Mov. [29] - Expedição de Ofício

03/04/2021 02:36

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2021 09:11

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01963446-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2021 08:56

13/03/2021 02:59

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

04/02/2021 06:01

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

04/02/2021 05:58

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

03/02/2021 14:23

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01313219-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2021 13:51

02/02/2021 06:48

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021 02:25

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021 17:40

Mov. [20] - Certidão emitida

01/02/2021 16:34

Mov. [19] - Certidão emitida

01/02/2021 16:33

Mov. [18] - Certidão emitida

29/01/2021 20:24

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021 11:54

Mov. [16] - Concluso para Despacho

26/01/2021 09:34

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

26/01/2021 09:34

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

26/01/2021 07:17

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/01/2021 07:17

Mov. [12] - Certidão emitida

26/01/2021 07:16

Mov. [11] - Encerrar análise

23/01/2021 09:29

Mov. [10] - Incompetência: Por tais motivos, falecendo competência a este juízo para processar e julgar o feito, determino a remessa dos autos à uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Lei nº. 12.153/09.

18/01/2021 09:11

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

12/11/2020 12:09

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/11/2020 17:20

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01552905-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/11/2020 16:57

27/10/2020 04:59

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2020 20:56

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

15/10/2020 12:36

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020 11:11

Mov. [3] - Mero expediente: Intimem-se as partes autoras para emendarem a inicial, efetuando o pagamento das custas processuais, bem como adequando o valor da causa de acordo com as ações das Varas Comuns da Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sob pena

14/10/2020 16:01

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2020 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio