TJCE - 0115669-95.2019.8.06.0001

01/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 11:17

Conclusos para despacho

26/09/2024 14:20

Juntada de relatório

15/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/05/2024 23:59.

25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83192535

02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83192535

01/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83192535

01/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2024 20:42

Conclusos para despacho

26/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.

09/11/2023 03:55

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 08/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70181426

11/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70181426

10/10/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70181426

10/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 12:55

Julgado procedente o pedido

26/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento

22/10/2022 19:35

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2022 14:23

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01911287-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 14:10

20/01/2022 12:40

Mov. [44] - Certidão emitida

09/01/2022 16:26

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

18/11/2021 12:52

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02441679-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 12:19

26/08/2021 15:47

Mov. [41] - Concluso para Sentença

05/08/2021 12:17

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/08/2021 11:37

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01401298-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/08/2021 11:02

03/08/2021 10:22

Mov. [38] - Certidão emitida

03/08/2021 10:22

Mov. [37] - Documento Analisado

29/07/2021 18:46

Mov. [36] - Mero expediente: À SEJUD, para que cumpra a parte final da decisão de fl. 82. Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

17/05/2021 18:41

Mov. [35] - Encerrar análise

29/09/2019 23:40

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

18/08/2019 20:56

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

23/07/2019 12:41

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2019 12:41

Mov. [31] - Decurso de Prazo

28/06/2019 09:44

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/06/2019 09:11

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167 Página: 852/854

24/06/2019 13:44

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019 14:24

Mov. [27] - Certidão emitida

21/06/2019 13:11

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019 09:43

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2019 15:48

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353573-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 14:33

17/06/2019 14:03

Mov. [23] - Mero expediente: Aguarde-se na Secretaria Judiciária o decurso de prazo para a parte autora se manifestar acerca de despacho de fl. 79. Empós, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

17/06/2019 08:59

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/06/2019 12:26

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01337540-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2019 12:03

06/06/2019 16:13

Mov. [20] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/06/2019 09:36

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2154 Página: 543/545

04/06/2019 13:57

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec. Advogados(s): Joao V

30/05/2019 17:09

Mov. [17] - Certidão emitida

30/05/2019 14:46

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.

30/05/2019 09:19

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/05/2019 19:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01306013-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/05/2019 16:38

18/05/2019 21:42

Mov. [13] - Encerrar análise

17/05/2019 00:55

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019 12:39

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 432/433

06/05/2019 09:35

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0150/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 54/65), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advogados(s): Joao

03/05/2019 11:19

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 54/65), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.

02/05/2019 16:13

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/05/2019 12:17

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01241952-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 11:43

22/03/2019 10:49

Mov. [6] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/03/2019 18:58

Mov. [5] - Certidão emitida

14/03/2019 14:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/03/2019 15:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019 13:05

Mov. [2] - Conclusão

11/03/2019 13:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio