10/11/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 20:13

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 84698841
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 84698841
03/10/2024 04:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84698841
03/10/2024 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 04:57

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 13:48

Juntada de relatório
14/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:39

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento
28/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:53

Juntada de Petição de ciência
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80863815
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80863815
08/03/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80863815
08/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:00

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 04:14

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65197087
06/08/2023 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 64505742
03/08/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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