05/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15376161
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15376161
30/10/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15376161
30/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
25/10/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/10/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/07/2024. Documento: 13493226
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0221111-16.2020.8.06.0001 RECORRENTE: JOSÉ MESSIAS VIDAL RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por José Messias Vidal em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13451490.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 13493226
17/07/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13493226
17/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 16:01

Recebidos os autos
14/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
14/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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