07/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
07/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:07

Transitado em Julgado em 29/05/2024
04/06/2024 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 28/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de AECIO FREITAS DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:00

Decorrido prazo de AECIO FREITAS DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 11407257
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 11407257
03/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11407257
20/03/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2024 17:37

Negado seguimento a Recurso
18/03/2024 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/03/2024. Documento: 11188087
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 11188087
06/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11188087
06/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:14

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:11

Recebidos os autos
16/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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