TJCE - 0184466-36.2013.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 06:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 04:26
Decorrido prazo de ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE em 24/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155335782
-
29/05/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155335782
-
28/05/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155335782
-
28/05/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 09:33
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 01:21
Decorrido prazo de ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 01:20
Decorrido prazo de ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89344909
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0184466-36.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reivindicação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: Jose Sampaio Cavalcante DESPACHO Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a ausência de necessidade de produção de novas provas, além das já carreadas aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
18/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89344909
-
17/07/2024 22:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89344909
-
17/07/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
22/10/2022 04:20
Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
28/03/2017 08:16
Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
23/01/2017 10:14
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/03/2016 10:36
Mov. [19] - Certidão emitida
-
09/03/2016 10:32
Mov. [18] - Mandado
-
22/02/2016 09:39
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
17/02/2016 12:53
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10065325-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2016 09:59
-
10/08/2015 16:14
Mov. [15] - Expedição de Mandado
-
05/08/2015 15:52
Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora pessoalmente por mandado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Exp. Nec.
-
27/02/2014 12:00
Mov. [13] - Decurso de Prazo
-
27/02/2014 12:00
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/01/2014 12:00
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 890 Página: 211/212
-
21/01/2014 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0046/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Germano Vieira da Silva (OAB 20951/CE)
-
17/01/2014 12:00
Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, replicar a contestação. Exp. Nec.
-
03/10/2013 12:00
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
09/09/2013 12:00
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70739167-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2013 15:23
-
04/09/2013 12:00
Mov. [6] - Mandado
-
04/09/2013 12:00
Mov. [5] - Certidão emitida
-
16/08/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
14/08/2013 12:00
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2013 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
07/08/2013 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2013
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001714-69.2023.8.06.0009
Filipe Renier Leite Reboucas
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Thais Yanna Barroso Mota
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/02/2025 14:20
Processo nº 3001714-69.2023.8.06.0009
Filipe Renier Leite Reboucas
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Diego Carvalho Ferreira Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/12/2023 23:55
Processo nº 0611952-82.2000.8.06.0001
Ana Maria Gurgel Costa
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Andre Luiz Magalhaes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/07/2002 00:00
Processo nº 0077340-97.2008.8.06.0001
Renan Montenegro Braga
Estado do Ceara
Advogado: Nonacilda Feitoza Moreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/08/2023 11:07
Processo nº 0003122-89.2015.8.06.0054
Maria Rosa Bezerra de Souza
Estado do Ceara
Advogado: Felipe Aguiar de Negreiros Andrade
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/06/2015 00:00