TJCE - 0002109-83.2018.8.06.0043
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 09:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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03/04/2025 09:31
Processo Reativado
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01/04/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 08:35
Conclusos para decisão
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07/11/2024 11:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/04/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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31/03/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual
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31/03/2023 15:09
Juntada de Certidão de arquivamento
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28/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
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28/03/2023 12:23
Transitado em Julgado em 15/03/2023
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17/03/2023 22:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.
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16/03/2023 03:47
Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
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24/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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23/01/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da sentença de ID nº 45119366 com o seguinte teor de seu dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ART. 487, I, DO CPC, para condenar o Estado do Ceará ao pagamento de indenização por danos morais ao autor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora desde o evento danoso (data do pedido de cancelamento do protesto) e correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ), bem como a proceder com a baixa no protesto de p. 23, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenha efetuado, sob pena de aplicação de multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de descumprimento.
Condeno a parte promovida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor da condenação.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais, ante a natureza do requerido.
Condeno o autor ao pagamento de R$300,00 (trezentos reais), a titulo de honorários advocatícios ao Cartório de 1.º Ofício desta Comarca, o qual foi indevidamente incluído no polo passivo da ação, conforme decisão de pp. 113/116, o que faço com esteio no art. 85, §8.º, do CPC, restando a condenação em condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade da justiça usufruída pelo promovente.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Exp.
Nec.
Barbalha/CE, 09 de novembro de 2022.
Ana Carolina Montenegro Cavalcanti Juíza de Direito Diogo Dimas Bento Serafim Supervisor de Secretaria Judiciária Servidor SEJUD -
23/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/01/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 18:23
Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/11/2022 14:52
Mov. [94] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2022 12:12
Mov. [93] - Certidão emitida
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21/07/2022 09:08
Mov. [92] - Certidão emitida
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12/07/2022 20:11
Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883
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12/07/2022 10:42
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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11/07/2022 11:27
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01805732-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2022 11:16
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11/07/2022 01:42
Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2022 12:55
Mov. [87] - Certidão emitida
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24/06/2022 13:55
Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2022 06:53
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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26/05/2022 09:03
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01804143-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/05/2022 08:46
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16/05/2022 21:50
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844
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13/05/2022 02:02
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2022 14:52
Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2022 14:57
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01803447-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2022 14:46
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27/04/2022 16:25
Mov. [79] - Julgamento em Diligência: Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo da citação de p. 125, cujo termo final para manifestação do Estado do Ceará é 19 de maio do corrente ano; O pedido de fixação de honorários sucumbenciais feito pelo 1.º Cartó
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22/04/2022 11:22
Mov. [78] - Concluso para Sentença
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11/04/2022 23:07
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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05/04/2022 15:28
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01802463-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 15:11
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02/04/2022 03:50
Mov. [75] - Certidão emitida
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22/03/2022 16:02
Mov. [74] - Certidão emitida
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22/03/2022 14:51
Mov. [73] - Expedição de Carta
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22/03/2022 14:40
Mov. [72] - Certidão emitida
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12/03/2022 14:49
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2022 09:02
Mov. [70] - Conclusão
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09/03/2022 09:01
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01801646-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/03/2022 08:53
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22/02/2022 20:54
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790
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21/02/2022 01:59
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2022 14:57
Mov. [66] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o lançamento da movimentação de conversão do julgamento em diligência no SAJPG5, conforme determinado na decisão anterior (págs. 113/116). Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2022.
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07/02/2022 14:45
Mov. [65] - Julgamento em Diligência: Proceda, o gabinete, com a conversão do julgamento em diligência no SAJPG5.
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07/02/2022 14:37
Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2021 21:10
Mov. [63] - Certidão emitida
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15/09/2021 10:32
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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16/08/2021 16:17
Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2021 09:54
Mov. [60] - Certidão emitida
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11/08/2021 09:01
Mov. [59] - Mero expediente: Cls, Acolho o que se pede ás p. 108. Aguarde-se a realização da audiência designada. Barbalha, 06 de agosto de 2021.
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06/08/2021 09:20
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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06/08/2021 09:00
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00170452-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 08:50
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04/08/2021 17:09
Mov. [56] - Mero expediente: Cls, Aguarde-se a realização da audiência designada. Barbalha, 02 de agosto de 2021.
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26/07/2021 13:12
Mov. [55] - Encerrar análise
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12/07/2021 09:05
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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09/07/2021 11:13
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00169599-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 10:55
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01/07/2021 21:22
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643
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30/06/2021 02:00
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2021 13:54
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,
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28/06/2021 21:00
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640
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25/06/2021 01:59
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2021 16:19
Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 11/08/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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26/05/2021 16:47
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/05/2021 11:10
Mov. [45] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 12/08/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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04/05/2021 13:58
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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04/05/2021 10:11
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00167522-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 09:39
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03/05/2021 21:22
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
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03/05/2021 21:22
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
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30/04/2021 11:38
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2021 16:44
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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12/04/2021 11:21
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00166950-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/04/2021 11:08
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15/03/2021 21:42
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
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12/03/2021 02:00
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2021 22:17
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
-
16/02/2021 08:44
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2021 14:51
Mov. [33] - Mero expediente: intimem-se as Partes, para, em 5 dias, declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Cumpra-se.
-
02/02/2021 15:43
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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02/02/2021 14:15
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00165435-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2021 14:01
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14/01/2021 11:52
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/01/2021 09:45
Mov. [29] - Conclusão
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14/01/2021 09:45
Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO 07/2020
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14/01/2021 09:45
Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO 07/2020
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12/01/2021 14:12
Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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08/01/2021 11:15
Mov. [25] - Certidão emitida
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21/12/2020 23:33
Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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09/12/2020 13:25
Mov. [23] - Certidão emitida
-
09/12/2020 13:25
Mov. [22] - Documento
-
09/12/2020 11:14
Mov. [21] - Documento
-
20/10/2020 16:37
Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2020/003245-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo de Brito Oliveira
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21/08/2020 11:59
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2020 08:28
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
13/08/2020 10:46
Mov. [17] - Ofício
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06/08/2020 20:20
Mov. [16] - Documento
-
06/08/2020 20:20
Mov. [15] - Documento
-
09/03/2020 13:33
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019, emanada da CGJ/CE, designo para o dia 18/05/2020, às 08:30h, a Audiência de Conciliação.
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09/03/2020 08:59
Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/05/2020 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
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29/08/2019 06:45
Mov. [12] - Expedição de Ofício
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16/08/2019 19:38
Mov. [11] - Certidão emitida
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08/08/2019 09:22
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2019 14:43
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
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30/07/2019 08:06
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00035026-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2019 07:46
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26/07/2019 15:24
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/07/2019 10:26
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00034963-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2019 10:24
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17/06/2019 11:11
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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14/06/2019 11:00
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00034017-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/06/2019 10:33
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20/11/2018 14:32
Mov. [3] - Emenda da inicial: Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para, emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de trazer aos autos documento pertinente à alegativa de negativação do seu nome no cadastro de devedo
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14/11/2018 14:22
Mov. [2] - Conclusão
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14/11/2018 14:22
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2018
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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