TJCE - 0193880-58.2013.8.06.0001

06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 04:53

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.

20/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 10:59

Conclusos para despacho

19/05/2025 21:17

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 150810170

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150810170

24/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150810170

24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025 11:12

Conclusos para despacho

07/03/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

19/02/2025 06:21

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 18/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134204290

11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134204290

10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134204290

07/02/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134204290

07/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 12:45

Conclusos para despacho

07/08/2024 10:58

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 06/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89686010

29/07/2024 00:00

Intimação

29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89686010

26/07/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89686010

19/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 14:54

Conclusos para despacho

28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023 08:59

Conclusos para julgamento

26/11/2022 19:48

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2021 21:48

Mov. [40] - Encerrar análise

16/07/2019 22:01

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

17/05/2019 09:25

Mov. [38] - Concluso para Sentença

17/05/2019 00:02

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

16/05/2019 16:01

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00640332-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/05/2019 15:39

26/04/2019 22:14

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/04/2019 17:02

Mov. [34] - Certidão emitida

25/04/2019 16:44

Mov. [33] - Mero expediente: Vistas ao MP. Empós, venham-me conclusos para julgamento.

26/03/2019 08:52

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2019 08:51

Mov. [31] - Decurso de Prazo

07/03/2019 00:24

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2019 14:16

Mov. [29] - Certidão emitida

17/01/2019 07:46

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2061 Página: 423/424

15/01/2019 11:11

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019 12:31

Mov. [26] - Concluso para Sentença

14/01/2019 12:31

Mov. [25] - Certidão emitida

10/01/2019 16:29

Mov. [24] - Decisão Proferida: Em se tratando, neste processo, de matéria tão-somente de direito e já devidamente demonstrada, não havendo necessidade de produção de outras provas, reconheço ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 355, inciso I

22/03/2017 17:11

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/03/2016 10:36

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2016 10:15

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/08/2015 11:50

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10323314-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/08/2015 11:22

12/08/2015 10:11

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 1265 Página: 189/190

10/08/2015 08:28

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0267/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Thiago Pereira de Almeida (OAB 23550/CE)

06/08/2015 15:50

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec.

23/07/2015 11:27

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2014 16:17

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/05/2014 16:17

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de competencia fls 254/255

06/05/2014 16:17

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declinio de competencia fls 254/255

06/05/2014 14:39

Mov. [12] - Certidão emitida

09/04/2014 12:00

Mov. [11] - Impedimento ou Suspeição: Ante o exposto e pelo que destes autos constam, declino da competência em favor da Justiça Comum, determinando a REMESSA da presente ação a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, justiça competente para aprec

28/01/2014 12:00

Mov. [10] - Concluso para Sentença

09/01/2014 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71245808-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2014 20:34

27/11/2013 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

27/11/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado

04/11/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

24/10/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 830 Página: 241/243

21/10/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0046/2013 Teor do ato: Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se o Estado do Ceará para r

08/10/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se o Estado do Ceará para responder à presente ação, no prazo legal.

19/09/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

19/09/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio