15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 28136704
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 28136704
11/09/2025 13:29

Conclusos para julgamento
11/09/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28136704
11/09/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/09/2025 23:45

Conclusos para decisão
04/09/2025 23:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 27572546
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 27572546
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27572546
27/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 26135048
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 26135048
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135048
07/08/2025 09:14

Conhecido o recurso de MARCIO DE MESQUITA MOREIRA - CPF: *26.***.*60-87 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/07/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25304354
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25304354
16/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 30 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente em data que será posteriormente informada, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
15/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25304354
15/07/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 16:45

Recebidos os autos
21/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003710-47.2015.8.06.0135

Everton da Silva Pepino

Municipio de Oros

Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 3001113-44.2024.8.06.0101

Maria Ribeiro Arcanjo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jerssyanny Jennyffer Araujo Elias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 3000134-10.2024.8.06.0125

Joao Bosco Andre

Editora Globo S/A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/07/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 3003558-49.2024.8.06.0064

Jucelino Venancio de Franca

Ng3 Goi Nia Consultoria e Servicos Admin...

Advogado: Mayara Brito de Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/07/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 3003572-33.2024.8.06.0064

Marcio de Mesquita Moreira

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2024 11:04

Exibir Processo