29/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ROGERLANDIA FIGUEIREDO FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 23461500
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 23461500
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23461500
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALHANO em 04/06/2025 23:59.
18/06/2025 06:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613749
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 22613749
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22613749
04/06/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2025 06:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ROGERLANDIA FIGUEIREDO FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19177406
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19177406
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19177406
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALHANO - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2025. Documento: 18812805
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18812805
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18812805
17/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:52

Recebidos os autos
12/03/2025 19:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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