02/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Fortaleza em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18063575
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18063575
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18063575
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18063575
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18063575
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18063575
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18063575
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18063575
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18063575
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2025 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 16060457
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 16060457
26/11/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16060457
26/11/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15795088
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15795088
13/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15795088
13/11/2024 10:38

Conhecido o recurso de LIGIA MARIA ADERALDO DE LIMA ROQUE - CPF: *80.***.*09-53 (RECORRIDO) e não-provido
12/11/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:02

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Fortaleza em 09/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:33

Decorrido prazo de LIGIA MARIA ADERALDO DE LIMA ROQUE em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 13560703
24/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

Nº 0264918-52.2021.8.06.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: LIGIA MARIA ADERALDO DE LIMA ROQUE DESPACHO Trata-se de recursos inominados interpostos por Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (ID: 6789524) e por Ligia Maria Aderaldo de Lima Roque (ID: 13451402), os quais visam a reforma da sentença constante no ID: 6789511. Recursos tempestivos. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista o Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de julho de 2024.

Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 13560703
23/07/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13560703
23/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
14/07/2024 16:42

Recebidos os autos
14/07/2024 16:42

Juntada de petição (outras)
07/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
07/06/2023 14:20

Transitado em Julgado em 01/06/2023
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LIGIA MARIA ADERALDO DE LIMA ROQUE em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Fortaleza em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2023 12:41

Prejudicado o recurso
28/04/2023 09:25

Recebidos os autos
28/04/2023 09:25

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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