17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164919089
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164919089
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164919089
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:30

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 151197493
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151197493
02/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197493
02/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 15:54

Processo Reativado
26/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:51

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:33

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126857672
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126857672
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126857672
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89901389
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89901389
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89901389
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
31/07/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89901389
25/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89568513
23/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Cuidam os autos de Ação de Cobrança interposta pela parte autora, neste ato atuando em causa própria, em face do Estado do Ceará, pleiteando honorários advocatícios, por ter atuado como defensor(a) dativo(a).

Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência de Procurador às audiências, sob alegativa de inexistência de poderes para transigir, em casos desse jaez, deixo de designar a audiência de conciliação instrução e julgamento que trata o artigo 7º da Lei 12.153/2009.

Cite-se o requerido, via sistema, para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar as provas que pretende produzir.

Gratuidade Judicial deferida com arrimo no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89568513
22/07/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89568513
22/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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