TJCE - 0011610-43.2019.8.06.0167
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 06:03
Decorrido prazo de ANA CARLA DE MESQUITA em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153113975
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06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153113975
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05/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153113975
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05/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 08:53
Juntada de Ofício
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28/01/2025 17:47
Conclusos para decisão
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06/12/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/12/2024 23:59.
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29/11/2024 03:16
Decorrido prazo de ANA CARLA DE MESQUITA em 28/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024. Documento: 125960965
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19/11/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125960965
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18/11/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125960965
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18/11/2024 17:39
Juntada de Ofício
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21/08/2024 16:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
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20/08/2024 01:03
Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
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07/08/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89730539
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25/07/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0011610-43.2019.8.06.0167 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] ANA CARLA DE MESQUITA MUNICIPIO DE MASSAPE $500.00 DECISÃO A se considerar o contido na certidão de ID 83253145, homologo os valores apresentados na planilha de ID 55936403 e determino a expedição da ordem de pagamento, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura.
Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais.
Quanto aos honorários de sucumbência, considerando a ausência de determinação no despacho anterior, fixo em 20% do valor da liquidação, devendo o réu manifestar-se acerca do pagamento no prazo de 15 dias.
Diligências e intimações necessárias.
Massapê, na data da assinatura digital.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito- em respondência -
25/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89730539
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24/07/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89730539
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24/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/03/2024 14:29
Conclusos para despacho
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22/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:00
Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:00
Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81020497
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13/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81020497
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12/03/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81020497
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12/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 21:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 16:34
Conclusos para despacho
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31/01/2024 03:30
Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
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24/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78477916
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23/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78477916
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22/01/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78477916
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22/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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20/01/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 11:07
Conclusos para despacho
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16/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:28
Transitado em Julgado em 05/12/2022
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17/03/2023 09:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 10/03/2023 23:59.
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28/02/2023 14:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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15/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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14/02/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2023 01:11
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/12/2022 11:51
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
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07/12/2022 15:58
Mov. [77] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2022 08:48
Mov. [76] - Recurso Eletrônico
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24/02/2022 08:26
Mov. [75] - Certidão emitida
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22/02/2022 16:08
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800707-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/02/2022 15:53
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13/02/2022 18:39
Mov. [73] - Certidão emitida
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03/02/2022 22:38
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777
-
02/02/2022 02:08
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2022 12:46
Mov. [70] - Certidão emitida
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31/01/2022 13:47
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2022 10:11
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800264-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 31/01/2022 10:02
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27/11/2021 04:56
Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
15/11/2021 00:19
Mov. [66] - Certidão emitida
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06/11/2021 04:15
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2730
-
04/11/2021 11:55
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2021 09:23
Mov. [63] - Certidão emitida
-
04/11/2021 09:21
Mov. [62] - Informação
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04/11/2021 09:19
Mov. [61] - Certidão emitida
-
29/10/2021 11:31
Mov. [60] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/10/2021 13:17
Mov. [59] - Concluso para Sentença
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28/10/2021 08:32
Mov. [58] - Decurso de Prazo
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05/10/2021 08:29
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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24/09/2021 00:18
Mov. [56] - Certidão emitida
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15/09/2021 21:32
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696
-
15/09/2021 15:21
Mov. [54] - Encerrar análise
-
14/09/2021 02:13
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2021 16:31
Mov. [52] - Certidão emitida
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04/08/2021 12:17
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 10:16
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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04/08/2021 10:15
Mov. [49] - Decurso de Prazo
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03/08/2021 20:06
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169610-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/08/2021 19:39
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25/06/2021 22:06
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639
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24/06/2021 02:08
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 11:05
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte
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08/06/2021 19:31
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168034-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2021 19:26
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07/06/2021 16:36
Mov. [43] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
23/04/2021 14:39
Mov. [42] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Sessão realizada sem proposta de acordo
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23/04/2021 14:38
Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência
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08/03/2021 07:18
Mov. [40] - Certidão emitida
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01/03/2021 23:47
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
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26/02/2021 01:49
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/02/2021 15:59
Mov. [37] - Certidão emitida
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11/02/2021 11:32
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2021 15:05
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2021 15:01
Mov. [34] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/05/2021 Hora 11:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Pendente
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01/02/2021 10:28
Mov. [33] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/05/2021 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
-
18/12/2020 12:01
Mov. [32] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/04/2021 Hora 10:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Pendente
-
08/12/2020 11:20
Mov. [31] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/04/2021 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
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30/11/2020 16:33
Mov. [30] - Encerrar análise
-
27/11/2020 12:51
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2020 12:39
Mov. [28] - Conclusão
-
25/11/2020 16:56
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
20/11/2020 09:22
Mov. [26] - Decurso de Prazo
-
10/11/2020 15:01
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
10/11/2020 11:55
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170208-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2020 11:23
-
31/10/2020 20:16
Mov. [23] - Certidão emitida
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19/10/2020 22:30
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0485/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
-
16/10/2020 14:58
Mov. [21] - Certidão emitida
-
16/10/2020 13:28
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 13:26
Mov. [19] - Expedição de Carta
-
16/10/2020 11:50
Mov. [18] - Certidão emitida
-
18/09/2020 15:56
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2020 23:53
Mov. [16] - Conclusão
-
17/09/2020 23:52
Mov. [15] - Processo recebido de outro Foro
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17/09/2020 23:52
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DA COMPETENCIA
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17/09/2020 23:52
Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída
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10/09/2020 08:13
Mov. [12] - Remessa a outro Foro: Decisões Interlocutórias: páginas, 13 a 15. Foro destino: Massapê
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09/09/2020 19:55
Mov. [11] - Certidão emitida
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28/07/2020 00:54
Mov. [10] - Decurso de Prazo
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29/04/2020 15:39
Mov. [9] - Certidão emitida: JUNTADA DE INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJ.
-
29/04/2020 15:37
Mov. [8] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJ.
-
29/04/2020 13:11
Mov. [7] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0136/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363 Página: 1008/1010
-
28/04/2020 15:16
Mov. [6] - Certidão emitida: Envio de Publicação via DJ
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28/04/2020 15:14
Mov. [5] - Documento: Juntada de relação de intimação no DJ
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27/04/2020 10:43
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2020 19:46
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2019 10:49
Mov. [2] - Conclusão
-
10/12/2019 10:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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