TJCE - 0050164-15.2020.8.06.0134

13/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2025 11:53

Juntada de Certidão

13/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 12/05/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA NETO em 26/03/2025 23:59.

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 18377422

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18377422

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18377422

27/02/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025 20:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CNPJ: 07.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2025. Documento: 17953981

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17953981

13/02/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17953981

13/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 21:50

Conclusos para julgamento

24/10/2024 17:58

Recebidos os autos

24/10/2024 17:58

Conclusos para despacho

24/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio