25/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:41

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DALVA GOMES MUNIZ em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DALVA GOMES MUNIZ em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14749751
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14749751
01/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14749751
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:03

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (RECORRENTE)
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14140344
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14140344
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000510-64.2024.8.06.0167 RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FORÇA SINDICAL RECORRIDA: DALVA GOMES MUNIZ JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 23 de setembro de 2024, às 09h30, e término no dia 27 de setembro de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial (não cabe sustentação oral em embargos de declaração), deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, aprazada para o dia 16/10/2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
04/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14140344
30/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:50

Recebidos os autos
27/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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