12/12/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:03

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 01:55

Decorrido prazo de TIM S/A em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 16/11/2023. Documento: 71862099
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71862099
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000292-46.2018.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJOEndereço: Rua Oriano Mendes, 305, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-370 REQUERIDO(A)(S): Nome: TIM S/AEndereço: Avenida Giovanni Gronchi, 7143, - de 6633 ao fim - lado ímpar, Vila Andrade, SãO PAULO - SP - CEP: 05724-005 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme alvarás de id. 66813007 e 66812994, declaro a extinção do cumprimento de sentença, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais e honorários advocatícios.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sobral, data da assinatura eletrônica. Palloma Giovanna Oliveira Meira Juíza Leiga Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais direitos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito
14/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71862099
13/11/2023 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento
19/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:40

Expedição de Alvará.
18/08/2023 16:39

Expedição de Alvará.
16/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/07/2023. Documento: 64209049
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64209049
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000292-46.2018.8.06.0167 Despacho Não há nos autos procuração em favor do advogado Dr.

Karlos Roneely Rocha Feitosa.

Assim, intime-se o requerente para juntar procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo a juntada, expeça-se alvará dos valores remanescentes.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
12/07/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:33

Expedição de Alvará.
10/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:36

Decorrido prazo de TIM S/A em 19/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000292-46.2018.8.06.0167 Despacho: 1.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sobral, data da assinatura.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
23/03/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000292-46.2018.8.06.0167 Despacho Proceda-se o bloqueio via SISBAJUD dos valores indicados no ID n. 32562410, excluindo os juros moratórios da (a) multa por litigância de má-fé e (b) multa embargos protelatórios, ajustando o valor dos 10%, bem como com a exclusão dos honorários advocatícios.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
01/03/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:21

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/01/2023.
23/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000292-46.2018.8.06.0167 Despacho: 1.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sobral, data da assinatura.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:06

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 02:07

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:07

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2022 15:25

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2021 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2021 00:04

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:04

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/12/2021 23:59:59.
08/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2021
08/11/2021 13:54

Não recebido o recurso de TIM S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (REU).
18/10/2021 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2021 13:20

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
01/09/2021 23:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:06

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:58

Juntada de Petição de recurso
18/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2020 14:07

Conclusos para decisão
17/07/2020 00:05

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:28

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:27

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.
13/04/2020 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 18:20

Julgado procedente o pedido
24/10/2019 10:56

Juntada de documento de comprovação
24/10/2019 10:54

Juntada de documento de comprovação
13/10/2019 15:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/06/2019 23:59:59.
13/10/2019 15:44

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 12/06/2019 23:59:59.
13/10/2019 15:40

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 28/06/2019 23:59:59.
13/10/2019 13:12

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 18/02/2019 23:59:59.
27/09/2019 11:09

Juntada de Ofício
29/08/2019 09:59

Conclusos para julgamento
29/08/2019 09:59

Concedida a Medida Liminar
29/08/2019 09:54

Juntada de Certidão
27/06/2019 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 13:23

Concedida a Medida Liminar
15/05/2019 19:41

Conclusos para decisão
14/05/2019 16:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/04/2019 13:06

Conclusos para julgamento
18/03/2019 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2019 14:00

Juntada de Petição de réplica
23/01/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 15:15

Audiência conciliação realizada para 23/01/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
22/01/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 15:27

Audiência conciliação designada para 23/01/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
13/11/2018 14:53

Audiência conciliação não-realizada para 13/11/2018 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
13/11/2018 12:51

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2018 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2018 15:04

Audiência conciliação redesignada para 13/11/2018 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
17/05/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 16:18

Conclusos para decisão
09/02/2018 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 16:18

Audiência conciliação designada para 26/06/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
09/02/2018 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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