TJCE - 0249129-47.2020.8.06.0001

27/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024 02:24

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:22

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80764955

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80764955

06/03/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80764955

05/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 18:04

Conclusos para despacho

05/03/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 21/02/2024 23:59.

08/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78488730

25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78488730

24/01/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/01/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78488730

24/01/2024 09:37

Expedição de Mandado.

24/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 15:57

Julgado procedente o pedido

29/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento

30/06/2023 18:21

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2023 16:30

Audiência Instrução realizada para 06/06/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

06/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2023 23:59.

11/04/2023 02:19

Decorrido prazo de CEARAPREV- Fundação de PrevidênciaSocial do Estado do Ceará em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 02:19

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 10/04/2023 23:59.

16/03/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/03/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:15

Expedição de Mandado.

14/03/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 14:05

Audiência Instrução redesignada para 06/06/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

13/03/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023 09:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/01/2023 14:36

Juntada de ata da audiência

10/01/2023 14:01

Conclusos para despacho

15/11/2022 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2022 23:59.

09/11/2022 00:19

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 08/11/2022 23:59.

08/11/2022 03:43

Decorrido prazo de CEARAPREV- Fundação de PrevidênciaSocial do Estado do Ceará em 07/11/2022 23:59.

31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

28/10/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022 10:50

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:05

Expedição de Mandado.

26/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 16:21

Conclusos para despacho

25/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 23:17

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/07/2022 14:24

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:20

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

06/07/2022 19:12

Mov. [69] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

06/07/2022 19:11

Mov. [68] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

06/07/2022 19:10

Mov. [67] - Documento

04/07/2022 03:09

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/07/2022 15:00

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/126709-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

27/06/2022 20:10

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872

24/06/2022 02:11

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022 13:26

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/06/2022 13:25

Mov. [61] - Documento Analisado

22/06/2022 11:50

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022 10:37

Mov. [59] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 25/10/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

21/04/2022 20:19

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

02/03/2022 20:21

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01920456-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2022 19:47

22/02/2022 20:34

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790

21/02/2022 14:40

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 13:55

Mov. [54] - Documento Analisado

16/02/2022 17:59

Mov. [53] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021 17:21

Mov. [52] - Concluso para Sentença

14/06/2021 18:58

Mov. [51] - Certidão emitida

14/06/2021 18:57

Mov. [50] - Decurso de Prazo

04/06/2021 12:43

Mov. [49] - Mero expediente: Certifique a Secretaria eventual decurso de prazo, em relação à Cearaprev quanto à certidão de fl. 75. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes SEJUD: certificar decurso de prazo.

29/04/2021 21:12

Mov. [48] - Certidão emitida

29/04/2021 21:12

Mov. [47] - Documento

29/04/2021 21:09

Mov. [46] - Documento

26/03/2021 13:14

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/050263-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

26/03/2021 13:12

Mov. [44] - Documento Analisado

24/03/2021 19:22

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021 09:02

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:01

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:01

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:01

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:01

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:01

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

01/12/2020 17:42

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/11/2020 21:19

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01589035-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/11/2020 21:02

29/11/2020 12:13

Mov. [34] - Certidão emitida

21/11/2020 02:29

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2020 20:47

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0560/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

19/11/2020 02:36

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020 13:13

Mov. [30] - Certidão emitida

18/11/2020 13:13

Mov. [29] - Documento Analisado

16/11/2020 19:45

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020 14:18

Mov. [27] - Concluso para Despacho

16/11/2020 13:09

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00985364-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/11/2020 12:42

05/11/2020 21:26

Mov. [25] - Certidão emitida

27/10/2020 03:42

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2020 10:00

Mov. [23] - Certidão emitida

26/10/2020 10:00

Mov. [22] - Documento Analisado

23/10/2020 14:54

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remetam-s

23/10/2020 12:06

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01519841-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/10/2020 11:43

30/09/2020 21:03

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470

29/09/2020 11:49

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0488/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autoral para, querendo, apresentar réplica à contestação de fls.50/54, no prazo de 15(quinze) dias. Após, sigam os autos com vistas ao representante

29/09/2020 08:41

Mov. [17] - Documento Analisado

28/09/2020 18:15

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autoral para, querendo, apresentar réplica à contestação de fls.50/54, no prazo de 15(quinze) dias. Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

28/09/2020 16:42

Mov. [15] - Concluso para Despacho

28/09/2020 10:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01470213-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2020 09:44

23/09/2020 19:53

Mov. [13] - Certidão emitida

09/09/2020 07:37

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453 Página: 393

04/09/2020 09:39

Mov. [11] - Certidão emitida

04/09/2020 08:05

Mov. [10] - Expedição de Carta

04/09/2020 08:04

Mov. [9] - Documento Analisado

03/09/2020 16:04

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020 13:38

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020 13:25

Mov. [6] - Concluso para Despacho

03/09/2020 09:48

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01424587-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/09/2020 09:45

03/09/2020 09:33

Mov. [4] - Documento Analisado

02/09/2020 17:59

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial diligenciado no sentido de atribuir o valor da causa, nos termos do art.291 e 292 do CPC, sob pena de indeferimento e extinção.

01/09/2020 15:35

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2020 15:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio