06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157959046
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157959046
04/06/2025 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157959046
30/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:45

Decorrido prazo de STÊNIO GONÇALVES SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:45

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138235263
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138235263
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138235263
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138235263
14/03/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138235263
14/03/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138235263
11/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
14/01/2025 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/12/2024 01:56

Decorrido prazo de STÊNIO GONÇALVES SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:55

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 111717574
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 111717574
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 111717574
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 111717574
08/11/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0138244-78.2011.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Fazenda Pública] POLO ATIVO : MARIA NECY CATUNDA DE ANDRADE POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O          Cumprimento de sentença deflagrado no id. 80038221 com planilha de id. 80038222. Intimado Estado do Ceará (Art. 535, CPC), porém deixou transcorrer in albis (id. 105827988). Sem impugnações aos cálculos apresentados, prevalece planilha de id. 80038222 (CPC, Art. 535, § 3º). 1.

Autos à SEJUD para confeccionar a ROPV do advogado.   2.

Elaborada a requisição, intimar as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão.    3.

Assinada definitivamente a ROPV, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor e intimado o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) informada, comprove o pagamento da(s) quantia(s) requisitada, sob pena de sequestro do montante eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.   4.

Intimem-se.    5.

Cumpra-se, conforme sequenciado.    Exp.

Nec.    Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111717574
07/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111717574
07/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de STÊNIO GONÇALVES SILVA em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2024. Documento: 89683419
25/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0138244-78.2011.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Fazenda Pública] POLO ATIVO : MARIA NECY CATUNDA DE ANDRADE POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.    II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer, conforme a petição e documentos de id. 69938261.   O Estado do Ceará apresentou petição com documento demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer - id. 69937116/69937115. Petição da exequente no id. 80038221 informando que o Ente cumpriu a obrigação de fazer e realizou a nomeação da requerente.

Todavia, pontua que já é servidora concursada da CAGECE e optou por não tomar posse no cargo objeto desse processo.

Além disso, apresentou cumprimento de sentença referente ao honorário de sucumbência com planilha de id. 80038222. Ante o integral cumprimento da obrigação de fazer do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código.     Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Em relação ao cumprimento de sentença do honorário de sucumbência, determino a intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89683419
24/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89683419
24/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
24/02/2024 01:30

Decorrido prazo de STÊNIO GONÇALVES SILVA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79184524
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79184524
08/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79184524
06/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:43

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:11

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/09/2023 19:47

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02316412-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/09/2023 19:29
06/09/2023 22:25

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
28/08/2023 03:19

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/08/2023 13:03

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/08/2023 13:02

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
17/08/2023 13:02

Mov. [85] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
14/08/2023 11:18

Mov. [84] - Mero expediente: A SEJUD 1 Grau para certificar o decurso de prazo da intimacao de fl. 427. Intime-se o Estado do Ceara para informar e demonstrar se a obrigacao ja foi devidamente cumprida, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.
11/08/2023 08:23

Mov. [83] - Conclusão
11/04/2023 18:59

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0069/2023Data da Publicacao: 12/04/2023Numero do Diario: 3053
10/04/2023 11:35

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 13:22

Mov. [80] - Mero expediente: Processo nao migrado para o PJe. Gestao do Acervo Cumprimento de sentenca Processo paralisado. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da peticao e documento de fls. 370/377, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.
04/04/2023 11:11

Mov. [79] - Conclusão
19/01/2023 11:56

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/01/2023 11:56

Mov. [77] - Encerrar documento - benefício
03/10/2022 10:15

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02415018-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2022 09:56
12/09/2022 11:23

Mov. [75] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
12/09/2022 11:23

Mov. [74] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
08/09/2022 10:28

Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/187806-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2022 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
08/09/2022 10:25

Mov. [72] - Documento Analisado
06/09/2022 14:55

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 14:49

Mov. [70] - Evolução da Classe Processual
04/08/2022 11:23

Mov. [69] - Conclusão
14/07/2022 13:55

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
05/07/2022 14:04

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02209132-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 05/07/2022 13:44
20/06/2022 02:24

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
10/06/2022 18:57

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0389/2022Data da Publicacao: 13/06/2022Numero do Diario: 2863
09/06/2022 09:34

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 07:58

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/06/2022 07:58

Mov. [62] - Documento Analisado
09/06/2022 07:57

Mov. [61] - Trânsito em julgado: pag. 355
08/06/2022 19:27

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 14:01

Mov. [59] - Conclusão
07/06/2022 14:01

Mov. [58] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
07/06/2022 14:01

Mov. [57] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2020 13:31

Mov. [56] - Recurso Eletrônico
16/11/2020 13:22

Mov. [55] - Certidão emitida
03/07/2020 14:13

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
03/07/2020 14:13

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
03/07/2020 14:12

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
03/07/2020 14:12

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
24/06/2020 09:04

Mov. [50] - Mero expediente: A SEJUD Primeiro Grau para cumprir a parte final na integra o despacho de fl. 201.
22/06/2020 21:31

Mov. [49] - Concluso para Despacho
22/06/2020 13:45

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01282365-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 22/06/2020 13:17
10/06/2020 05:01

Mov. [47] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2020 14:08

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0223/2020Data da Publicacao: 08/06/2020Numero do Diario: 2384
31/05/2020 17:26

Mov. [45] - Certidão emitida
30/05/2020 04:46

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario
27/05/2020 08:02

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2020 12:02

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2020 18:15

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/05/2020 16:43

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01220448-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 18/05/2020 16:21
12/05/2020 20:09

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0185/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2372
12/05/2020 10:48

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
11/05/2020 13:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 12:39

Mov. [36] - Certidão emitida
11/05/2020 12:38

Mov. [35] - Certidão emitida
30/04/2020 15:18

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 19:03

Mov. [33] - Certidão emitida
01/08/2016 17:03

Mov. [32] - Concluso para Sentença
01/08/2016 16:39

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.16.10346208-8Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 29/07/2016 09:53
21/07/2016 07:40

Mov. [30] - Certidão emitida
18/07/2016 11:11

Mov. [29] - Mero expediente: Ouca-se a douta representante do Ministerio Publico e voltem-me conclusos para sentenca.Intime-se.Exp. Nec.
06/10/2015 15:22

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
25/09/2015 16:51

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
04/09/2014 15:06

Mov. [26] - Concluso para Sentença
04/09/2014 14:55

Mov. [25] - Decurso de Prazo
22/07/2014 10:07

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0189/2014Data da Disponibilizacao: 13/06/2014Data da Publicacao: 16/06/2014Numero do Diario: 983Pagina: 126/127
12/06/2014 10:10

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2014 15:27

Mov. [22] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho
05/03/2013 12:00

Mov. [20] - Petição
28/02/2013 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0038/2013Data da Disponibilizacao: 27/02/2013Data da Publicacao: 28/02/2013Numero do Diario: 670Pagina: 384
26/02/2013 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2013 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Nesta data, tomo ciencia da interposicao do Agravo Retido a que se reporta o petitorio de fls. 117/119. A parte agravada para, querendo, se manifestar sobre as razoes recursais, no prazo que lhe cabe. Em seguida, voltem-me con
08/06/2012 12:00

Mov. [16] - Petição
08/06/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
08/06/2012 12:00

Mov. [14] - Petição
29/05/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0105/2012Data da Disponibilizacao: 25/05/2012Data da Publicacao: 28/05/2012Numero do Diario: 485Pagina: 279/280
24/05/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2012 12:00

Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2011 12:00

Mov. [10] - Petição
17/05/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
17/05/2011 12:00

Mov. [8] - Decurso de Prazo
26/04/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
26/04/2011 12:00

Mov. [6] - Documento
14/04/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
13/04/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação
31/03/2011 12:00

Mov. [3] - Documento
31/03/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
31/03/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo