25/07/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:00

Juntada de despacho
30/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 18:30

Alterado o assunto processual
23/01/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130962844
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 130962844
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130488717
30/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024 Documento: 130962844
30/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017649-42.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EVELINE RODRIGUES DA SILVA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 130950681), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
28/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130962844
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130962844
19/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130962844
19/12/2024 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130488717
18/12/2024 16:20

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130488717
16/12/2024 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:39

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127895185
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127895185
02/12/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127895185
30/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126922519
28/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126922519
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126922519
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:50

Conclusos para julgamento
31/08/2024 16:03

Juntada de Petição de parecer
31/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de EVELINE RODRIGUES DA SILVA BARROS em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024. Documento: 90082113
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017649-42.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EVELINE RODRIGUES DA SILVA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90082113
30/07/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90082113
30/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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