TJCE - 0190719-30.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:34
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2025 23:59.
-
21/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 02:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89848190
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JOSE HELDER DE MESQUITA FILHO e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento retro, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.
O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89848190
-
31/07/2024 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848190
-
31/07/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 07:17
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78822027
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78822027
-
06/02/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78822027
-
06/02/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/07/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 19:11
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/07/2022 09:27
Mov. [53] - Encerrar análise
-
26/04/2022 23:27
Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
26/04/2022 23:27
Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
24/02/2022 18:14
Mov. [50] - Encerrar análise
-
24/02/2022 18:14
Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/10/2021 01:04
Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
07/10/2021 19:35
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712
-
06/10/2021 19:40
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711
-
06/10/2021 06:33
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2021 14:30
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2021 13:38
Mov. [43] - Documento Analisado
-
05/10/2021 13:38
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2021 13:54
Mov. [41] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
08/07/2021 09:09
Mov. [40] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
-
09/06/2021 19:56
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
08/06/2021 12:17
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02102251-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 11:59
-
07/05/2021 20:00
Mov. [37] - Certidão emitida
-
07/05/2021 20:00
Mov. [36] - Documento Analisado
-
05/05/2021 23:59
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 20:48
Mov. [34] - Conclusão
-
30/09/2020 11:14
Mov. [33] - Encerramento de Documentos
-
15/09/2020 21:51
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
14/09/2020 11:08
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01442473-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/09/2020 10:43
-
01/09/2020 23:15
Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/07/2020 08:20
Mov. [29] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
01/07/2020 08:20
Mov. [28] - Definitivo
-
01/07/2020 08:18
Mov. [27] - Trânsito em julgado
-
01/07/2020 08:14
Mov. [26] - Decurso de Prazo
-
14/04/2020 20:06
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0375/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 2354
-
09/04/2020 09:33
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2020 19:00
Mov. [23] - Certidão emitida
-
02/04/2020 03:18
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/04/2020 16:04
Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2020 15:30
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
31/03/2020 12:46
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00890072-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2020 12:26
-
19/03/2020 08:06
Mov. [18] - Certidão emitida
-
09/03/2020 08:04
Mov. [17] - Certidão emitida
-
06/03/2020 18:39
Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de março de 2020.
-
06/03/2020 09:33
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
05/03/2020 20:39
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01114794-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/03/2020 11:50
-
17/02/2020 20:08
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321
-
14/02/2020 09:32
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2020 20:29
Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2020.
-
11/02/2020 14:23
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
05/02/2020 11:00
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01056080-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2020 10:43
-
20/12/2019 23:01
Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/12/2019 05:25
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1114/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2278
-
29/11/2019 11:02
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2019 06:08
Mov. [5] - Certidão emitida
-
18/11/2019 15:46
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
12/11/2019 19:30
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2019 16:05
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
12/11/2019 16:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3017738-65.2024.8.06.0001
Susana Marinho de Pinho
Estado do Ceara
Advogado: Anderson Ribeiro de Queiroz
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/07/2024 14:00
Processo nº 3017738-65.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Susana Marinho de Pinho
Advogado: Anderson Ribeiro de Queiroz
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/03/2025 15:49
Processo nº 3000148-63.2023.8.06.0081
Maria Lucia Damasseno
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/03/2023 11:03
Processo nº 3017864-18.2024.8.06.0001
Mariana Silva Monteiro
Pro-Reitora de Graduacao da Universidade...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/12/2024 12:12
Processo nº 3017864-18.2024.8.06.0001
Mariana Silva Monteiro
Pro-Reitora de Graduacao da Universidade...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/07/2024 08:38