06/12/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 28/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112064419
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112064419
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot.

Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 3000602-24.2022.8.06.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] REQUERENTE: CONDOMINIO HORIZONTAL REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS A SEREM INTIMADOS: DR.THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO,DR.LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO, DR.PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM.

Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, ficam os ADVOGADOS acima mencionados, INTIMADOS da SENTENÇA de ID:90518665, cujo dispositivo passo a transcrever: "Por tratar-se de sentença irrecorrível, já que nenhuma das partes detém interesse recursal, determino a remessa imediata dos autos ao arquivo. " AQUIRAZ/CE, 25 de outubro de 2024. Helen Maria de Oliveira Santos Estagiária de Direito Cynthya Kalyne Da Silva Lima Assistente de Unidade Judiciária
25/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112064419
06/09/2024 09:06

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/08/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 10:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:41

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:40

Processo Desarquivado
20/06/2024 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 08:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:51

Transitado em Julgado em 22/06/2023
24/06/2023 09:37

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:37

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Recebidos nesta data, Trata-se de ação AÇÃO EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida pelo CONDOMINIO HORIZONTAL em face de RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

Depreende-se de ID. 56229828, que as partes realizaram composição extrajudicial e requerem a homologação do acordo e extinção do feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Vieram-me conclusos. É o relato.

DECIDO.

Cuida-se de ação de execução, onde as partes celebraram acordo de forma livre, lícita e preenchendo todos os requisitos legais, merecendo ser homologado por sentença, para que possa produzir seus efeitos legais, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o juiz: I – Omissis; II – Omissis; III – homologar: a) Omissis; b) a transação; c) Omissis. (Negritei) Nesse sentido, prevê o artigo 354, do mesmo Código: Art. 354.

Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO o supracitado acordo, para que produza os efeitos almejados.

Em consequência, declaro EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Ficam as partes isentas de custas por força do art. 90, §3º do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 10:11

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:32

Homologada a Transação
10/03/2023 07:22

Conclusos para julgamento
10/03/2023 07:21

Audiência Conciliação cancelada para 13/03/2023 13:50 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
02/03/2023 16:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/02/2023 08:05

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:04

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AQUIRAZ – CEARÁ CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Manoel Florêncio Filho Av.

Augusto Sá, S/N., CENTRO – Aquiraz – CE - CEP 61700-000 - WhatsApp: 85 98806 3004 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO CERTIFICO, haver designado audiência de conciliação para o dia 13 - MAR - 2023, às 13:50 horas, a ser realizada por videoconferência através da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Link para acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/949499 OBSERVAÇÃO: Caso quaisquer das partes, tenham limitações técnicas e dificuldades de acesso à internet, a audiência poderá ser realizada de forma semipresencial, comparecendo fisicamente à unidade judiciária, para participação do ato processual, no dia e hora acima designado.

Nesta hipótese, deverão informar ao CEJUSC, por meio do WhatsApp 85 98806 3004 e com antecedência de 24h (vinte e quatro horas) da data de realização da audiência. À secretaria de origem para elaboração dos expedientes e intimações necessárias.

Aquiraz/CE, 13 - DEZ - 2022 Antonio ADEILDO Alves Pereira Conciliador – Mat. 201131 Assinado digitalmente
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2022 08:26

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:24

Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 13:50 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
28/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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