09/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138953795
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138953795
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138953795
17/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 18:02

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:03

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89758967
29/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: GALENO TAUMATURGO LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89758967
28/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89758967
28/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
24/02/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/02/2024 01:40

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79009971
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79009971
06/02/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79009971
06/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70714986
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69827999
18/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69827999
18/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
17/06/2023 21:04

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/05/2022 08:55

Mov. [76] - Conclusão
04/08/2021 16:16

Mov. [75] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
08/07/2021 09:55

Mov. [74] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
22/06/2021 18:31

Mov. [73] - Concluso para Despacho
19/06/2021 20:01

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02128265-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2021 18:58
03/05/2021 14:31

Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento
03/05/2021 14:31

Mov. [70] - Definitivo
28/04/2021 22:07

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 20:20

Mov. [68] - Trânsito em julgado
28/04/2021 15:04

Mov. [67] - Conclusão
28/04/2021 15:04

Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/04/2021 15:04

Mov. [65] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/02/2021 22:02:21 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA
03/04/2020 11:21

Mov. [64] - Recurso Eletrônico
03/04/2020 11:19

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado
03/04/2020 11:19

Mov. [62] - Certidão emitida
01/04/2020 01:02

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2020 18:24

Mov. [60] - Mero expediente: Remetam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de março de 2020.
30/03/2020 09:26

Mov. [59] - Concluso para Despacho
29/03/2020 18:03

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01153259-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/03/2020 17:33
03/03/2020 20:10

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
02/03/2020 13:31

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 21:38

Mov. [55] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 12:12

Mov. [54] - Conclusão
27/02/2020 15:44

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01100617-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/02/2020 15:00
06/02/2020 20:07

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2314
05/02/2020 11:31

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2020 10:57

Mov. [50] - Certidão emitida
31/01/2020 16:55

Mov. [49] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2019 13:53

Mov. [48] - Conclusão
26/03/2019 13:52

Mov. [47] - Processo devolvido da DP
25/03/2019 21:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01165596-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/03/2019 21:09
06/03/2019 15:11

Mov. [45] - Concluso para Despacho
01/03/2019 11:30

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01126178-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2019 09:54
08/02/2019 09:42

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2077 Página: 746
06/02/2019 09:07

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2019 08:58

Mov. [41] - Certidão emitida
05/02/2019 09:03

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2019 08:17

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2019 08:11

Mov. [38] - Conclusão
10/12/2018 12:22

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10736207-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 10/12/2018 11:54
10/12/2018 12:22

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0155668-89.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas
10/12/2018 12:22

Mov. [35] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2018 12:43

Mov. [34] - Definitivo
27/11/2018 12:43

Mov. [33] - Expedição de Certidão de Arquivamento
27/11/2018 12:07

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2018 12:54

Mov. [31] - Concluso para Despacho
20/11/2018 12:53

Mov. [30] - Trânsito em julgado
20/11/2018 12:52

Mov. [29] - Decurso de Prazo
07/11/2018 23:10

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2018 09:40

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0925/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2017 Página: 362/366
25/10/2018 12:06

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2018 10:47

Mov. [25] - Certidão emitida
24/10/2018 17:00

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2018 09:08

Mov. [23] - Concluso para Sentença
11/10/2018 16:56

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10600044-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/10/2018 16:21
07/10/2018 07:10

Mov. [21] - Certidão emitida
30/09/2018 22:31

Mov. [20] - Encerrar análise
27/09/2018 12:47

Mov. [19] - Certidão emitida
25/09/2018 11:26

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0746/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994 Página: 475/477
24/09/2018 19:37

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.
24/09/2018 09:03

Mov. [16] - Concluso para Despacho
22/09/2018 14:03

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10552423-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2018 13:38
21/09/2018 11:21

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0746/2018 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Marcelo Marino
20/09/2018 09:27

Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo.
17/09/2018 09:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho
14/09/2018 12:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10533477-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2018 11:43
24/08/2018 10:57

Mov. [10] - Certidão emitida
24/08/2018 10:57

Mov. [9] - Documento
24/08/2018 10:56

Mov. [8] - Documento
22/08/2018 10:49

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0657/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 1971 Página: 483/484
20/08/2018 10:22

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/188146-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
20/08/2018 09:52

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2018 07:55

Mov. [4] - Certidão emitida
17/08/2018 17:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2018 11:54

Mov. [2] - Concluso para Despacho
17/08/2018 11:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo