12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153975744
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153975744
08/05/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153975744
08/05/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 15:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 23:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES CAMPOS em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90140416
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90140416
03/08/2024 12:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90140416
01/08/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90140416
01/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/06/2023 06:29

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/01/2023 12:11

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01810807-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/01/2023 11:40
06/10/2022 20:55

Mov. [62] - Concluso para Despacho
06/10/2022 11:19

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02425236-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/10/2022 10:43
06/10/2022 10:58

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02425227-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/10/2022 10:40
21/09/2022 10:20

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2022 09:18

Mov. [58] - Concluso para Despacho
20/09/2022 23:55

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/09/2022 23:55

Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/02/2022 10:07:23 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
31/05/2021 07:58

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
31/05/2021 07:57

Mov. [54] - Certidão emitida
31/05/2021 07:56

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
31/05/2021 07:55

Mov. [52] - Desapensado: Desapensado o processo 0104926-02.2014.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
10/05/2021 12:45

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02041440-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/05/2021 12:23
25/03/2021 09:59

Mov. [50] - Certidão emitida
12/03/2021 16:53

Mov. [49] - Certidão emitida
25/01/2021 12:19

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 11:44

Mov. [47] - Concluso para Despacho
22/10/2020 04:49

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2020 09:49

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01412744-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/08/2020 09:10
24/08/2020 11:32

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01402075-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2020 10:55
11/08/2020 16:25

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0293/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
09/08/2020 10:20

Mov. [42] - Certidão emitida
30/07/2020 10:08

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 12:38

Mov. [40] - Certidão emitida
29/07/2020 12:37

Mov. [39] - Informação
28/07/2020 15:30

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2020 21:07

Mov. [37] - Concluso para Despacho
16/07/2020 11:36

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01332029-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2020 11:06
28/01/2020 17:59

Mov. [35] - Certidão emitida
27/01/2020 15:15

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2020 09:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho
09/01/2020 18:07

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01008707-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/01/2020 17:23
03/09/2018 15:49

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10506846-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2018 15:22
27/08/2018 17:10

Mov. [30] - Decurso de Prazo
21/08/2018 21:02

Mov. [29] - Certidão emitida
21/08/2018 21:01

Mov. [28] - Documento
21/08/2018 21:01

Mov. [27] - Documento
26/07/2018 16:03

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/168013-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2018 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Monteiro Viana Junior
14/03/2018 09:09

Mov. [25] - Mero expediente: Sobre manifestação autoral de fls. 42/50, fundada em novos documentos que se quedam em fls. 51/59, MANIFESTE a Fazenda Pública Requerida no prazo de 10 (dez) dias.À REQUERIDA, INTIME-SE.
13/03/2018 17:08

Mov. [24] - Concluso para Despacho
11/02/2018 10:24

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10070133-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2018 08:50
21/03/2016 17:08

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/03/2016 17:08

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
21/03/2016 11:16

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10120093-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2016 09:20
10/03/2016 09:29

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 1395 Página: 439
08/03/2016 10:43

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0082/2016 Teor do ato: R.h Sobre a petição acostada às fls. 22/30, ouça a requerente, através de seu causídico, no prazo de dez dias. Advogados(s): Francisco Herminio Neto (OAB 23066/CE)
07/03/2016 17:13

Mov. [17] - Mandado
07/03/2016 14:47

Mov. [16] - Mero expediente: R.h Sobre a petição acostada às fls. 22/30, ouça a requerente, através de seu causídico, no prazo de dez dias.
29/02/2016 11:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho
29/02/2016 11:48

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
25/02/2016 21:47

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10081304-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2016 16:41
13/10/2015 15:44

Mov. [12] - Expedição de Mandado
05/08/2015 15:50

Mov. [11] - Antecipação de tutela: ISTO POSTO, por medida de prudência, e entendendo que a matériasuscitada enseja maiores cinsiderações, hei por bem protrair a apreciação da tutela liminar perseguida pra logo empós o oferecimento da resposta pela parte r
26/06/2015 14:35

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2015 14:35

Mov. [9] - Apensado: Apenso o processo 0104926-02.2014.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
24/06/2015 18:23

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2015 09:48

Mov. [7] - Conclusão
24/06/2015 09:48

Mov. [6] - Processo Distribuído por Dependência
23/06/2015 16:30

Mov. [5] - Documento
23/06/2015 16:30

Mov. [4] - Documento
23/06/2015 16:30

Mov. [3] - Documento
23/06/2015 16:30

Mov. [2] - Documento
23/06/2015 16:30

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo