TJCE - 0266536-66.2020.8.06.0001

25/10/2024 18:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 10:13

Juntada de Certidão

03/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024 12:28

Conclusos para decisão

25/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

30/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:23

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

05/02/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso

30/01/2024 13:06

Conclusos para despacho

30/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78556085

29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78556085

26/01/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78556085

26/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023 14:24

Conclusos para despacho

07/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2023 00:59

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/06/2023 15:36

Mov. [76] - Conclusão

18/05/2023 00:54

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/05/2023 08:25

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02039099-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2023 08:00

05/05/2023 09:13

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2023 09:12

Mov. [72] - Documento Analisado

04/05/2023 22:18

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 13:11

Mov. [70] - Encerrar análise

14/06/2022 12:55

Mov. [69] - Conclusão

14/06/2022 11:29

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02162238-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 11:00

07/06/2022 19:51

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

06/06/2022 01:33

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022 18:29

Mov. [65] - Documento Analisado

03/06/2022 18:11

Mov. [64] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 213/215, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2022.

06/05/2022 04:41

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/04/2022 11:53

Mov. [62] - Conclusão

28/04/2022 16:25

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01350209-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2022 16:01

25/04/2022 17:03

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2022 17:03

Mov. [59] - Documento Analisado

22/04/2022 14:05

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 11:28

Mov. [57] - Conclusão

19/04/2022 11:27

Mov. [56] - Evolução da Classe Processual

18/04/2022 17:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02026429-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/04/2022 17:11

30/03/2022 20:05

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

29/03/2022 12:32

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022 14:30

Mov. [52] - Encerrar análise

22/03/2022 15:03

Mov. [51] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,

22/03/2022 12:34

Mov. [50] - Trânsito em julgado

11/03/2022 14:30

Mov. [49] - Conclusão

11/03/2022 14:30

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

11/03/2022 14:30

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/01/2022 22:01:13 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FE

25/10/2021 13:10

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

25/10/2021 13:09

Mov. [45] - Certidão emitida

18/10/2021 19:41

Mov. [44] - Certidão emitida

18/10/2021 19:40

Mov. [43] - Documento Analisado

14/10/2021 15:56

Mov. [42] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne

14/10/2021 12:55

Mov. [41] - Conclusão

14/10/2021 09:46

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02369636-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/10/2021 09:19

29/09/2021 19:39

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706

28/09/2021 01:34

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021 14:55

Mov. [37] - Documento Analisado

24/09/2021 11:17

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 13:57

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021 23:39

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02326360-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/09/2021 23:28

11/09/2021 01:56

Mov. [33] - Certidão emitida

10/09/2021 11:39

Mov. [32] - Certidão emitida

02/09/2021 00:43

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

31/08/2021 13:30

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021 12:37

Mov. [29] - Informação

31/08/2021 12:35

Mov. [28] - Certidão emitida

31/08/2021 12:35

Mov. [27] - Certidão emitida

31/08/2021 12:35

Mov. [26] - Documento Analisado

26/08/2021 23:14

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021 15:29

Mov. [24] - Concluso para Sentença

06/05/2021 17:49

Mov. [23] - Certidão emitida

06/05/2021 12:42

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01355712-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/05/2021 12:20

02/05/2021 09:14

Mov. [21] - Certidão emitida

21/04/2021 22:28

Mov. [20] - Certidão emitida

21/04/2021 22:28

Mov. [19] - Documento Analisado

21/04/2021 22:28

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 21 de abril de 2021.

21/04/2021 19:22

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/04/2021 12:09

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02003554-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/04/2021 11:49

12/04/2021 19:31

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021 19:31

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

09/04/2021 11:32

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021 10:13

Mov. [12] - Documento Analisado

07/04/2021 15:40

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

13/02/2021 02:09

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2020 00:11

Mov. [9] - Certidão emitida

02/12/2020 10:39

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/11/2020 16:17

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00989670-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2020 15:47

20/11/2020 07:20

Mov. [6] - Certidão emitida

19/11/2020 22:31

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/11/2020 22:28

Mov. [4] - Documento Analisado

19/11/2020 19:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020 18:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/11/2020 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio