18/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2025. Documento: 164989939
15/07/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164989939
14/07/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164989939
14/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 04:05

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158111264
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158111264
06/06/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158111264
06/06/2025 11:52

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 05:58

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:58

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:58

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:11

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:11

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152461656
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152461656
07/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152461656
29/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:36

Processo Desarquivado
20/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111723193
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111723193
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0192949-45.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MARIA JOSE ARAUJO CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/10/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111723193
23/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 104088707
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104088707
06/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0192949-45.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MARIA JOSE ARAUJO CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade das respectivas minutas de requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104088707
05/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89850519
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0192949-45.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MARIA JOSE ARAUJO CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Trata-se de cumprimento de sentença contra a parte executada, devidamente qualificada nos autos. Intimada, a parte executada deixou de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença quanto ao crédito principal, mas se manifestou quanto aos honorários de sucumbência. Decido. Considerando a ausência de impugnação quanto ao cálculo apresentado pela parte exequente, homologo o cálculo de ID. 60864799, entretanto, considerando a renúncia da parte exequente em relação ao excedente do limite máximo para pagamento das obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública do Município de Fortaleza (ID. 60864819), de modo a receber seu crédito por RPV, declaro como líquido, certo e exigível o montante de R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), por ter sido o trânsito em julgado da fase de conhecimento formado em data anterior a nova redação do art. 47, §3º, da Resolução n. 303/2019-CNJ (alterada pela Resolução 438 /2021-CNJ, que passou a viger em 28/10/2021), assim deve a requisição ser expedida com base no valor da RPV na data da requisição, conforme redação originária do mencionado dispositivo. Outrossim, quanto aos honorários de sucumbência, ressalto serem devidos ao causídico que atuou na fase em que foram arbitrados, sob pena de remunerar novo causídico por atos que não praticou.

No caso, verifico que os causídicos de ID. 64398371 foram os que atuaram até o trânsito em julgado da fase de conhecimento.

Assim, fazem jus aos honorários de sucumbência arbitrados no ID. 60865611.

Considerando que concordaram com o cálculo apresentado pelo executado no ID. 63222378, homologo o cálculo de ID. 63222378 e declaro como líquido, certo e exigível o montante de R$ 989,75 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) a título de honorários de sucumbência. À parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), e em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição pela SEJUD da(s) minuta(s) do(s) respectivo(s) requisitório(s), nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89850519
29/07/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89850519
29/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 04:25

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 04:25

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:13

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64077342
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64077341
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64077340
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64077339
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64077338
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63278247
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63278247
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63278247
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63278247
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63278247
10/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
27/06/2023 20:59

Juntada de petição (outras)
17/06/2023 00:01

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/06/2023 09:22

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2023 09:22

Mov. [101] - Documento Analisado
06/06/2023 16:54

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 15:23

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2022 14:07

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
21/07/2022 17:47

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02245210-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/07/2022 17:21
21/07/2022 17:33

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02245201-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2022 17:20
01/07/2022 09:47

Mov. [95] - Encerrar análise
01/07/2022 09:47

Mov. [94] - Conclusão
30/06/2022 18:22

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02199423-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 14:50
22/06/2022 18:57

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 2869
21/06/2022 01:41

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 19:47

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2022 19:46

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2022 19:46

Mov. [88] - Documento Analisado
14/06/2022 20:31

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2022 13:31

Mov. [86] - Encerrar análise
04/02/2022 13:31

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/02/2022 17:10

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01312063-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2022 16:35
27/01/2022 13:07

Mov. [83] - Certidão emitida
27/01/2022 13:07

Mov. [82] - Documento Analisado
25/01/2022 17:42

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022 14:46

Mov. [80] - Encerrar análise
25/01/2022 14:46

Mov. [79] - Concluso para Despacho
13/01/2022 13:53

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01812289-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/01/2022 13:39
27/12/2021 11:25

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02516567-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 11:11
06/12/2021 09:13

Mov. [76] - Certidão emitida
06/12/2021 09:13

Mov. [75] - Documento Analisado
03/12/2021 11:35

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 11:08

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
23/11/2021 10:57

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451150-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/11/2021 10:25
18/11/2021 15:42

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
17/11/2021 17:22

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02439864-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2021 17:08
28/09/2021 12:25

Mov. [69] - Encerrar análise
28/09/2021 12:25

Mov. [68] - Concluso para Despacho
27/09/2021 14:28

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02333889-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 13:55
09/09/2021 19:30

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692
08/09/2021 11:31

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2021 10:15

Mov. [64] - Documento Analisado
03/09/2021 15:38

Mov. [63] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Defiro parcialmente o pedido de fls. 360. Aguarde-se a manifestação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2021. Hortênsio August
03/09/2021 12:30

Mov. [62] - Encerrar análise
03/09/2021 12:30

Mov. [61] - Concluso para Despacho
02/09/2021 16:54

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02286182-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 16:37
26/08/2021 19:34

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683
25/08/2021 11:58

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 06:44

Mov. [57] - Documento Analisado
20/08/2021 13:42

Mov. [56] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 349/356, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2021. Francisco Chagas Barreto Alv
20/08/2021 11:25

Mov. [55] - Encerrar análise
20/08/2021 11:25

Mov. [54] - Concluso para Despacho
19/08/2021 15:47

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02254676-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2021 15:26
09/08/2021 08:12

Mov. [52] - Certidão emitida
09/08/2021 08:12

Mov. [51] - Documento Analisado
06/08/2021 16:36

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 17:17

Mov. [49] - Encerrar análise
05/08/2021 17:17

Mov. [48] - Conclusão
05/08/2021 17:17

Mov. [47] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
05/08/2021 17:16

Mov. [46] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
04/08/2021 13:48

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02223092-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 13:41
16/06/2021 15:33

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
16/06/2021 15:33

Mov. [43] - Definitivo
16/06/2021 15:33

Mov. [42] - Certidão emitida
15/06/2021 13:36

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de junho de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
15/06/2021 08:04

Mov. [40] - Conclusão
15/06/2021 08:04

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
15/06/2021 08:04

Mov. [38] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2020 08:20

Mov. [37] - Recurso Eletrônico
18/06/2020 08:19

Mov. [36] - Certidão emitida
17/06/2020 12:30

Mov. [35] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
17/06/2020 12:14

Mov. [34] - Concluso para Despacho
16/06/2020 14:59

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01271422-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/06/2020 14:31
03/06/2020 08:09

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0426/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385
01/06/2020 08:03

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2020 18:39

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2020 11:36

Mov. [29] - Conclusão
26/05/2020 17:51

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01234723-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/05/2020 17:22
12/05/2020 20:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372
11/05/2020 08:03

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 17:24

Mov. [25] - Certidão emitida
08/05/2020 17:23

Mov. [24] - Certidão emitida
28/04/2020 10:52

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2020 08:04

Mov. [22] - Concluso para Sentença
16/03/2020 08:04

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
13/03/2020 17:56

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00884257-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/03/2020 17:50
07/03/2020 08:36

Mov. [19] - Certidão emitida
06/03/2020 14:39

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
06/03/2020 14:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho
06/03/2020 14:15

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
06/03/2020 10:59

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01117542-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/03/2020 10:34
17/02/2020 05:10

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320
12/02/2020 14:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2020 15:37

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 181/192, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de D
04/02/2020 09:04

Mov. [11] - Concluso para Despacho
04/02/2020 09:03

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
16/01/2020 10:52

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01017308-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/01/2020 10:28
20/12/2019 23:09

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2019 05:06

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1220/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2286
11/12/2019 13:06

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2019 11:29

Mov. [5] - Certidão emitida
26/11/2019 09:41

Mov. [4] - Expedição de Carta
25/11/2019 10:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2019 15:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
20/11/2019 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo