TJCE - 0127755-35.2018.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/05/2025 13:50
Alterado o assunto processual
-
01/04/2025 03:17
Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:17
Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 31/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 09:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/03/2025 05:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 132783643
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132783643
-
06/02/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132783643
-
06/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 18:47
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 01:13
Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:13
Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0127755-35.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Anulação de Débito Fiscal] POLO ATIVO : LOCALIZA RENT A CAR SA POLO PASSIVO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O I.
Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico. Parte REQUERENTE requer o julgamento antecipado do mérito ID. 73314719. Parte REQUERIDO informa que não se opõe ao julgamento antecipado ID. 77140784. Partes legítimas e bem representadas. Assim sendo anuncio o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, inciso I do CPC/15. Abre-se vista ao Ministério Público, após, voltar conclusos para sentença. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (x) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
01/08/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89959908
-
01/08/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 02:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 04:24
Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 00:51
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72487538
-
08/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72487538
-
07/12/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487538
-
07/12/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
15/11/2022 12:09
Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/02/2022 14:43
Mov. [26] - Certidão emitida
-
01/02/2022 14:43
Mov. [25] - Decurso de Prazo
-
26/01/2022 17:29
Mov. [24] - Encerrar análise
-
04/11/2021 11:14
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
01/07/2021 21:45
Mov. [22] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
30/06/2021 17:58
Mov. [21] - Certidão emitida
-
30/06/2021 17:58
Mov. [20] - Documento Analisado
-
28/06/2021 14:42
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a documentação anexada pela Autora em fls. 92/99 PRAZO 15 DIAS. Expediente necessário.
-
25/06/2021 16:00
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/05/2021 17:59
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02087345-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 16:50
-
10/12/2019 18:23
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
05/12/2019 07:25
Mov. [15] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 1002
-
16/11/2019 17:48
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01679346-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/11/2019 14:40
-
20/08/2018 14:11
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/08/2018 13:57
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2018 14:46
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10467293-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 13:27
-
17/07/2018 21:01
Mov. [10] - Certidão emitida
-
17/07/2018 21:01
Mov. [9] - Documento
-
17/07/2018 21:01
Mov. [8] - Documento
-
09/07/2018 15:29
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/123545-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
-
11/06/2018 13:04
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 1921 Página: 393/397
-
07/06/2018 11:08
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2018 14:27
Mov. [4] - Certidão emitida
-
29/05/2018 16:18
Mov. [3] - Mero expediente: Nesse sentido, determino a intimação da parte requerida para, em 10 (dez) dias, apresentar suas explanações de fato e de direito a respeito do pedido liminar, e somente com o decurso de tal prazo, este juiz poderá analisar a po
-
27/04/2018 16:47
Mov. [2] - Conclusão
-
27/04/2018 16:47
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2018
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000223-38.2024.8.06.0091
Banco Bradesco S.A.
Francisco Gomes da Silva
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/10/2024 07:08
Processo nº 3000223-38.2024.8.06.0091
Francisco Gomes da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Aderlanne Ferreira Marques
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/01/2024 22:00
Processo nº 0000039-68.2013.8.06.0205
Municipio de Palhano
Cleia Maria Soares Ferreira
Advogado: Alex Giffoni Marreiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/04/2013 00:00
Processo nº 3001392-34.2024.8.06.0035
Edilene Silva dos Santos
Municipio de Aracati
Advogado: Livia Maria da Rocha Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/08/2024 09:26
Processo nº 0699208-63.2000.8.06.0001
Fundacao Universidade Estadual do Ceara ...
Municipio de Quixada
Advogado: Jose Damasceno Sampaio
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/12/2004 00:00