10/07/2025 13:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025. Documento: 24461245
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 24461245
25/06/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24461245
24/06/2025 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/06/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de CICERO VIEIRA ALVES em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 19838759
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 19838759
15/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19838759
28/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de CICERO VIEIRA ALVES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 17492782
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 17492782
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17492782
20/02/2025 10:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:46

Recebidos os autos
19/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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