TJCE - 0229480-28.2022.8.06.0001

12/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2025 17:35

Conclusos para despacho

08/05/2025 10:21

Juntada de despacho

19/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024 09:45

Alterado o assunto processual

19/11/2024 09:45

Alterado o assunto processual

12/11/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112445499

04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112445499

03/11/2024 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112445499

28/10/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO BARCELOS BARBOSA em 28/08/2024 23:59.

23/08/2024 12:58

Conclusos para decisão

23/08/2024 09:27

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2024. Documento: 90039822

05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90039822

05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90039822

02/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90039822

02/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2024 17:13

Conclusos para despacho

16/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83942994

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83942994

12/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83942994

10/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 17:35

Conclusos para despacho

08/11/2023 15:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 09:01

Conclusos para decisão

15/06/2023 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2023 23:59.

13/06/2023 17:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 10:30

Conclusos para despacho

20/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 10:29

Conclusos para despacho

09/10/2022 06:59

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 17:30

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

23/09/2022 17:18

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02397061-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/09/2022 17:03

06/09/2022 21:05

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

05/09/2022 11:47

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 10:04

Mov. [20] - Documento Analisado

02/09/2022 17:48

Mov. [19] - Mero expediente: Atos em inspeção Ordinária Anual. Portaria nº 012/2022 Intime-se a parta autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao M

29/08/2022 14:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/08/2022 14:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02333620-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/08/2022 13:57

13/07/2022 10:35

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2022 08:33

Mov. [15] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

12/07/2022 10:54

Mov. [14] - Documento Analisado

11/07/2022 17:35

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022 18:57

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/04/2022 14:51

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

25/04/2022 14:51

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

25/04/2022 09:19

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/04/2022 09:17

Mov. [8] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

25/04/2022 09:14

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 21:13

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

20/04/2022 13:46

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022 13:29

Mov. [4] - Documento Analisado

19/04/2022 23:04

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §1° do CPC e no art.75 da Lei nº 16.394/16, declaro a incompetência absoluta deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para uma

19/04/2022 17:31

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2022 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio