09/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/05/2025. Documento: 149808774
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 149808774
02/05/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000910-13.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA JOZIA DA SILVA EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se que até o momento não houve satisfação do crédito judicial, tendo sido requerido pela exequente nova diligência. Desta forma, defiro o requerimento de busca de valores por meio do SISBAJUD, por meio da ferramenta teimosinha. Caso reste infrutífera a tentativa, determino a intimação, de logo, a intimação da Exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, por ausência de bens, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.. Exp.

Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
01/05/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149808774
01/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 23:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 19:33

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:17

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:19

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 18:28

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024. Documento: 112737421
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 112737421
14/11/2024 21:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/11/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737421
14/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:57

Processo Reativado
14/11/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/09/2024 22:41

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/08/2024 11:03

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90194327
05/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90194327
02/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:14

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000910-13.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA JOZIA DA SILVA PROMOVIDO / EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n. 90190606), com resolução integral da demanda.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90194327
01/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90194327
01/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:30

Homologada a Transação
01/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 11:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:30

Juntada de entregue (ecarta)
19/06/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
05/06/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição de ciência
03/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 20:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 11:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/05/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3038593-02.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 3038593-02.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 3001554-09.2024.8.06.0171

Francisca Inacia Bezerra

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Ronisa Alves Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 3000217-67.2024.8.06.0176

Elton Regis do Nascimento

Cariri - Comercial de Motos LTDA

Advogado: Cicero Roberto Bezerra de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 3000261-48.2024.8.06.0221

Candice Lucena Dutra de Almeida

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2024 11:42

Exibir Processo