08/06/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:45

Decorrido prazo de CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154427418
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154427418
13/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154427418
13/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE em 04/09/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Citação em 07/08/2024. Documento: 90312540
06/08/2024 00:00

Citação

Feito isento de custas(art.5º, I da Lei estadual 16.135 de 2015).O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ajuizou a presente Ação Civil Pública pleiteando pela anulação do ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL COM PEDIDO DE LIMINAR DE SUSPENSÃO DO CERTAME E DA HOMOLOGAÇÃO. No tocante a tutela de urgência, após contraditório. Citem-se os promovidos para querendo apresentarem resposta no prazo legal, atentando-se que no caso do promovido ser Fazenda Pública, o prazo de defesa será em dobro. Expedientes necessários. Caucaia-CE, 02 de Agosto de 2024.

Francisco Biserril Azevedo de Queiroz.

Juiz Titular.
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90312540
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90312540
05/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90312540
05/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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